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27/09/2020 às 08:00

Campanha eleitoral começa neste domingo

Durante esse período, os candidatos podem fazer propaganda na internet e dar início a passeatas, carretadas, reuniões públicas e comícios, podendo pedir voto expressamente.

Kamila Arruda

Campanha eleitoral começa neste domingo

Foto: TRE-MT

A partir deste domingo (27) os postulantes aos cargos de prefeito, vereador e senador da república estão autorizados a ir para as ruas e pedir voto. A campanha eleitoral se estende até o dia 14 de novembro, um dia antes da eleição que ocorre no dia 15.

Durante esse período, os candidatos podem fazer propaganda na internet e dar início a passeatas, carretadas, reuniões públicas e comícios, podendo pedir voto expressamente.

Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão só terá início no dia 9 de outubro. A veiculação vai até 12 de novembro, para o primeiro turno, e até 27 de novembro para o segundo turno das eleições municipais.

A divisão do horário eleitoral será feita com base na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, a qual determina que 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal, e os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

No que diz respeito ao pleito municipal, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Diante disso, a legenda que contará com o maior tempo de TV é o Partido dos Trabalhadores, uma vez que possui maior representatividade, com 54 deputados federais eleitos em 2018. A legenda encara o pleito majoritário na Capital com o ex-juiz federal Julier Sebastião como candidato a prefeito.

O Partido Social Liberal (PSL) aparece em seguida, com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares. Os sociais liberais também apostam na candidatura própria em Cuiabá com Aécio Rodrigues, já os progressistas apoiam a reeleição do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Além da propaganda eleitoral gratuita, a campanha deste ano deve invadir, ainda mais, as redes sociais e a internet de uma forma geral. Por conta disso, há normas específicas para a propaganda virtual. 

Conforme a legislação, os sites de partidos e candidatos devem, obrigatoriamente, ser hospedados em provedores brasileiros e os endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. 

A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs, sites de relacionamento e aplicativos de mensagens instantâneas. No entanto, o impulsionamento de publicações na internet só pode ser feito pelos candidatos ou partidos, devendo haver clara identificação que se trata desse tipo de propaganda. 

Em contrapartida, estão vedados disparo em massa de conteúdo por aplicativos de mensagens e a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas.

Em Mato Grosso, os eleitores irão às urnas para escolher vereador, prefeito e ainda senador, tendo em vista a eleição suplementar em razão da cassação da juíza aposentada Selma Arruda.

Em Cuiabá, por exemplo, serão mais de 700 postulantes a uma cadeira no Legislativo, 12 candidatos a prefeito, e ainda 12 de olho na vaga no Congresso Nacional.
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