Sem muito embate e com apenas dois votos contrários dos vereadores Diego Guimarães (Cidadania) e Felipe Wellaton (Cidadania), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Cuiabá foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (29). Com uma média de 50 emendas impositivas, o orçamento para 2021 é de R$ 3.905.159.176, um incremento de quase R$ 700 milhões com relação a este ano.
De acordo com o orçamento aprovado, a pasta da saúde ficará com boa parte dos recursos. A Prefeitura de Cuiabá pretende gastar R$ 1,4 bilhão na Saúde da capital. Obras públicas será o segundo maior orçamento da administração municipal com uma projeção de R$ 784,3 milhões. Já a Educação, pasta que será comandada pelo vice-prefeito eleito, José Roberto Stopa (PV), terá o terceiro maior orçamento com R$ 618,2 milhões.
Por outro lado, a pasta da Secretaria da Mulher, que inclusive foi tema de debate durante a eleição, ficou com o menor orçamento e terá apenas R$ 2,5 milhões, o que por sinal representa uma redução de 8%, o que representa cerca de R$ 200 mil com relação a este ano. O órgão tem como objetivo discutir e criar políticas públicas voltadas às mulheres.
A pasta de Planejamento foi a que sofreu o maior corte no orçamento com uma redução de 34%. A prefeitura prevê um gasto com o setor na ordem de R$ 5,8 milhões, enquanto este ano o orçamento foi de R$ 8,9 milhões.
A lei prevê ainda o repasse de R$ 61,2 milhões para a Câmara de Cuiabá. A LOA estabelece o Orçamento Anual do município, em que são estimadas as receitas e fixadas as despesas municipais.
Na sua elaboração, cabe a Câmara de Vereadores avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo. Cada parlamentar apresentou ainda as emendas impositivas que determinam onde os recursos devem ser investidos. Foram cerca de 50 emendas apresentadas e votadas.
A matéria foi atualizada e corrigida nesta quarta-feira (30), às 12h42, após Wellaton entrar em contato e explicar que este ausente na primeira votação, mas votou contrário à LOA na segunda votação.
