Ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, que debateu a decisão do Governo do Estado de mudar o modal de transporte coletivo ligando Cuiabá a Várzea Grande de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) para BRT (Bus Rapid Transit), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira defendeu que, apesar da decisão ser política, ela deve estar embasada em critérios técnicos, de forma que a população dos dois municípios venha a dispor de um sistema que atenda suas necessidades.
“A decisão política já foi tomada pelo governador e foi referendada pela Assembleia. O governante tem respaldo para decidir, mas não pode decidir simplesmente pelo que passa na sua cabeça. O governo se baseou em estudos técnicos que apresentou, contratou empresa especializada. O Ministério Público entende que as autoridades têm que agir como no caso da pandemia da covid-19, em que estamos respeitando a ciência, o que dizem os cientistas. No caso do modal, temos que ouvir os engenheiros, advogados, técnicos, para embasar a decisão”, afirmou o procurador-geral.
O chefe do MPMT, que participou da audiência juntamente com o promotor Clóvis de Almeida Júnior, destacou que o MPMT atuou desde o início no acompanhamento da implantação do VLT, com equipe integrada por promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, como Roberto Turim, e Carlos Eduardo Silva, da Ordem Urbanística.
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa foi uma iniciativa do deputado estadual Valdir Barranco (PT), e contou com a presença de autoridades estaduais, dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, técnicos e representantes de entidades classistas e associações de moradores e de defesa do consumidor.
Assessoria MPE
