Notícias / Judiciário

Exibindo de 271 à 300 notícias, de um total de 5.529 notícias:

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  Governador escolhe Marcos Regenold como novo desembargador do TJ

  Regenold é promotor e atuava no Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco)

  19/12/2023 às 19:02
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  Botelho e Russi não poderão ser reconduzidos à presidência da AL e a 1º secretário no próximo ano

  O julgamento foi concluído no último dia 8; o único ministro a se posicionar contrário foi Ricardo Lewandowski

  19/12/2023 às 17:29
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  STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

  Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

  19/12/2023 às 14:04
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  Perri homologa TAC e saúde de Cuiabá retorna para as mãos do prefeito dia 1º de janeiro

  Apesar de a Prefeitura de Cuiabá não ter assinado o documento, caberá ao município cumprir com as determinações previstas no acordo

  19/12/2023 às 10:18
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  Desembargadora indefere recurso de Câmara e mantém retorno de Edna ao Legislativo

  Vereadora conseguiu reverter na justiça a cassação do seu mandato em novembro

  18/12/2023 às 18:35
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  Juiz recebe denúncia e pedreiro se torna réu por chacina de família em Sorriso

  Gilberto assassinou Cleci Calvi Cardoso, 46; Miliane Calvi Cardoso, 19 anos; Manuela Calvi Cardoso, 12 anos e Melissa Gabriela Cardoso, de 10 anos

  18/12/2023 às 18:11
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  TJMT define lista tríplice do Ministério Público para acesso ao cargo de desembargador

  Foram eleitos a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold

  18/12/2023 às 13:20
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  Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

  Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício

  16/12/2023 às 10:48
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  Pedreiro é denunciado pelo MP por estupros e homicídios qualificados

  A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino

  15/12/2023 às 18:30
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  TSE conclui julgamento e devolve direitos políticos a Neri Geller

  Ex-deputado federal havia sido cassado em 2022, em meio a campanha eleitoral ao Senado

  15/12/2023 às 17:26
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  Presidência do TJ suspende prisão domiciliar a traficante condenado a mais de 80 anos de prisão

  A decisão acompanha o posicionamento do MP que apresentou relatório comprovando que o detento já planejou fugir

  15/12/2023 às 17:25
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  Assédio à testemunha, sensação de impunidade e vitimização: motivos para manter a prisão Nauder Júnior

  Advogado tentou matar a própria namorada com barra de ferro após fazer uso de drogas

  15/12/2023 às 14:00
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  STJ nega habeas corpus e mantém ação penal contra Emanuel e Márcia

  Ministro negou argumentos de que pagamentos deveriam ser investigados na esfera federal

  15/12/2023 às 11:48
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  Advogado que tentou matar namorada com barra de ferro irá a júri popular

  A decisão da juíza Ana Graziela Vaz vai ao encontro do pedido do Ministério Público de Mato Grosso

  14/12/2023 às 19:46
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  MPF instaura inquérito para apurar sucessivos reagendamentos de perícias no INSS de Cuiabá

  A portaria de instauração foi assinada pelo Procurador da República em Substituição Erich Raphael Masson

  14/12/2023 às 19:45
• 

  TSE forma maioria para devolver direitos políticos a Neri Geller

  Julgamento termina, oficialmente, na sexta-feira (15)

  14/12/2023 às 16:44
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  TJMT promove mais 5 juízes a desembargadores e define lista tríplice do quinto

  Dois juízes já foram promovidos pelo critério de antiguidade

  13/12/2023 às 17:40
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  MP não pede prorrogação da intervenção e firma TAC com obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

  Acordo é uma forma de garantir a manutenção e a necessária melhoria dos serviços públicos municipais de saúde

  13/12/2023 às 16:26
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  Prefeitos da Região Metropolitana são advertidos para desativarem lixões a céu aberto

  Não cumprimento implicará em avaliação da conduta do gestor sob o aspecto criminal

  13/12/2023 às 10:28
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  Decreto que autoriza exploração de hangares do aeródromo em Tangará é anulado

  Descumprimento das obrigações impostas na sentença sujeitará o Município ao pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil

  12/12/2023 às 18:28
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  Juiz federal suspende concessão do Parque de Chapada dos Guimarães

  Magistrado deferiu parcialmente o pedido de concessão da medida liminar a favor da MT PAR

  12/12/2023 às 16:49
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  Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

  Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista

  12/12/2023 às 13:18
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  PGR valida aumento de emendas impositivas, mas orienta destinação de 50% para saúde

  ADI que tramita no STF foi protocolada pelo governador Mauro Mendes contra a Emenda Constitucional Nº 111/2023, que elevou o percentual das emendas de 1% para 2%

  11/12/2023 às 19:00
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  MP denuncia 22 pessoas e requer reparação de R$ 57,5 milhões

  A denúncia é resultado de investigações realizadas em inquérito policial instaurado no âmbito da Deccor, oriundas da 1ª Fase da Operação Espelho

  11/12/2023 às 16:18
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  Após vários adiamentos, réu é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

  Segundo o MP, os crimes corriam risco de prescrição em razão de várias manobras adotadas pela defesa no decorrer da ação penal

  11/12/2023 às 16:15
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  Após 20 anos, Justiça encerra ao processo de falência da Ovepar

  De acordo com o plano homologado pela magistrada, há pagamento dos débitos tributários por meio de transação com o Fisco e quitação dos credores trabalhistas

  07/12/2023 às 18:11
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  Justiça condena ex-prefeito de Rondonópolis por improbidade administrativa

  Além do ressarcimento ao erário de R$ 823.792,11, o ex-prefeito também teve os seus direitos políticos suspensos

  07/12/2023 às 15:42
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  TRE-MT promove palestras virtuais com foco em ética e prevenção de assédios

  O objetivo das palestras foi criar um ambiente de trabalho saudável, contribuindo para o bem-estar e a eficiência de todos os colaboradores

  07/12/2023 às 12:45
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  Presidente da OAB-MT cobra celeridade nas investigações sobre execução de advogado em reunião com secretário

  Gisela Cardoso disse ainda que a "advocacia não será silenciada" e disse que a entidade tem prestado auxílio aos familiares de Roberto Zampieri

  07/12/2023 às 09:35
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  TST mantém decisão do TRT e fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio

  Capataz mandou vaqueiro trabalhar na chuva, mesmo com alerta de outras pessoas quanto aos raios

  06/12/2023 às 14:39

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