Notícias / Judiciário

Exibindo de 391 à 420 notícias, de um total de 5.529 notícias:

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  Acrimat comemora decisão que suspende transformação de Araguaia em Pantanal

  Pecuaristas da região são diretamente impactados

  18/10/2023 às 16:40
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  Juiz suspende liminar que transforma áreas úmidas do Araguaia em Pantanal

  Pedido de reconsideração feito pela Procuradoria da ALMT é acatado por magistrado, que suspende por 120 dias decisão anterior que enquadrava Araguaia e Guaporé como bioma do Pantanal e paralisava licenciamentos nas duas regiões

  18/10/2023 às 14:01
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  Primeira-dama e mais três se tornam réus por corrupção na saúde de Cuiabá

  A ação é reflexo da Operação Capistrum, deflagrada em 2021 pela Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), que culminou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

  18/10/2023 às 13:13
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  TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

  Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

  18/10/2023 às 10:01
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  Justiça condena empresa a indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo

  Na decisão, tanto a empresa quando o trabalhador foram culpados pelo acidente

  17/10/2023 às 17:31
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  Mais de 40 magistrados disputam as sete novas vagas de desembargadores do TJMT

  O quadro será preenchido por quaro juízes pelo critério de merecimento e três por antiguidade, sendo que um mesmo magistrado pode concorrer às sete vagas, desde que preencha ambos os critérios

  17/10/2023 às 15:16
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  Quatro promotores se inscrevem para o quinto constitucional do TJMT

  O promotor Ezequiel Borges também havia se inscrito para concorrer a vaga, mas desistiu na manhã desta terça-feira (17)

  17/10/2023 às 11:33
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  Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

  Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

  17/10/2023 às 10:55
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  Ex-servidora é condenada por atropelar e matar motociclista em Cuiabá

  Conforme a denúncia, ela estava embriagada, ultrapassou a velocidade permitida e não respeitou sinalização. Vítima foi arremessada uma distância de 14 metros e morreu na hora

  17/10/2023 às 10:05
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  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

  Órgão considerou que a cobrança era abusiva, reduzindo o valor em quase 15% e restituindo o que foi cobrado indevidamente da consumidora

  16/10/2023 às 16:48
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  Prazos processuais e regimentais estão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

  Suspensão começou nesta segunda-feira e segue até sexta, dia 20 de outubro

  16/10/2023 às 15:49
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  Vereador e ex-namorada são indiciados pela PF por compra de voto

  O processo tramita na 51ª Zona Eleitoral Cuiabá e advêm da ação que inocentou o prefeito Emanuel Pinheiro e o vice-prefeito, José Stopa (PV) por falta de provas do envolvimento dos dois

  16/10/2023 às 14:50
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  Juiz concede medida protetiva à namorada e determina soltura de superintendente do sistema penitenciário

  O servidor já está afastado das funções e responderá uma PAD, além disso, deverá ser investigado pelo uso de veículo oficial durante os fatos

  14/10/2023 às 10:20
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  Casa do Idoso é inaugurada após TAC com Ministério Público

  Inauguração ocorreu no dia 6 de outubro, cerca de dois anos depois do acordo firmado entre o MP e o município

  13/10/2023 às 09:40
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  Ecclestone admite 400 milhões de libras ocultadas e é condenado a 17 meses de prisão

  Ex-chefão da Fórmula 1, o magnata inglês Bernie Ecclestone declarou-se culpado

  12/10/2023 às 12:44
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  MP e Defensoria notificam governo de Mato Grosso a cumprir decisão do STF

  Intuito é que o Executivo adote providências para implantação de políticas que garantam os direitos à população em situação de rua

  11/10/2023 às 19:59
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  André Mendonça dá 10 dias para governo e AL prestarem informações sobre ‘Transporte Zero’

  Ministro opta pelo rito acelerado em ação que pode derrubar proibição da pesca

  10/10/2023 às 15:01
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  Judiciário de MT divulga editais para preenchimento de sete novas vagas de desembargadores

  As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br , no prazo de 05 dias, a partir das 12h do 1º dia útil, após a publicação deste edital, com término às 19h do último dia

  09/10/2023 às 17:35
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  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

  Trabalhadora morreu após barco, que era disponibilizado pela empresa, naufragar

  09/10/2023 às 16:48
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  Obras de ampliação e estacionamento vertical do Shopping Popular são suspensas pela Justiça

  O juiz acolheu o pedido do MP que apontou que o projeto foi aprovado em regime de urgência em período de festividade de final de ano e não permitiu análise do cumprimento das normas

  09/10/2023 às 15:15
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  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

  09/10/2023 às 12:21
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  Inscrições para Semana Nacional da Conciliação começam nesta segunda

  Interessados podem se inscrever até 23 de outubro

  08/10/2023 às 17:35
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  Juíza recebe denúncia contra moradora de condomínio por perseguição a enteado de delegado

  Ainda não se sabe quando será a audiência do caso

  04/10/2023 às 19:00
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  Depois de territórios indígenas, PGR quer que STF derrube marco temporal também para terras quilombolas

  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
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  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Motel é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a mulher que teve quarto invadido pelo ex

  Ela foi ameaçada e agredida na suíte

  30/09/2023 às 14:57
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  Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

  Não há previsão para retomada do julgamento

  30/09/2023 às 09:58
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

  Evento realizou mais de 1.200 audiências e homologou mais de 400 acordos

  29/09/2023 às 19:28
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  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

  A decisão foi proferida pelo juiz João Bosco, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo)

  29/09/2023 às 19:04

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