Notícias / Judiciário

Exibindo de 451 à 480 notícias, de um total de 5.529 notícias:

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  Vereador de MT é denunciado por crime de homofobia contra colega de Parlamento

  A medida tem como base uma denúncia feita pelo vereador Leandro Budke (MDB), presidente da referida Casa de Leis

  20/09/2023 às 18:15
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  Vereador aciona Emanuel no MP, MPF e TCE por ‘calote’ de R$ 300 milhões

  Fellipe Corrêa propôs na Câmara uma Comissão Processante pedindo a cassação de Emanuel e o caso deverá ser votado em plenário na sessão desta quinta (21)

  20/09/2023 às 15:53
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  Quatro projetos da Corregedoria Eleitoral de MT são destaques em Encontro Nacional de Boas Práticas

  SoleTRE, Esemplare, Correição Humanizada e Zona Verde foram os projetos compartilhados

  20/09/2023 às 14:35
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  Poxoréu assume compromisso de instalar CAPS na cidade

  O atendimento ao usuário do CAPS em Poxoréu deverá começar a ser realizado a partir de janeiro de 2024

  19/09/2023 às 19:10
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  Justiça de MT absolve médico que se negou a fazer teste do bafômetro durante a pandemia

  O juiz João Bosco Soares da Silva, destacou que "não há, neste caso, demonstração mínima da alegada embriaguez do réu"

  19/09/2023 às 15:28
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  TJ suspende liminar que proibia destruição de bens apreendidos

  A suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em recurso de Agravo de Instrumento

  19/09/2023 às 07:12
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  Fachin suspende multa de R$ 20 mil e delegado que criticou MPE fala em 'vitória da justiça e da democracia'

  Para o ministro do STF, as provas apresentadas pelo MPE foram insuficientes e tidas como uma limitação

  18/09/2023 às 19:02
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  MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas

  Partido expulsa Esteves, que admite equívoco na troca de termo técnico

  18/09/2023 às 15:39
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  Leilão da Justiça do Trabalho será realizado na sexta e os lances já estão abertos

  Itens podem ser arrecadados com até 50% de desconto

  18/09/2023 às 09:13
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  Semana Nacional de Execução começa nesta segunda; saiba como participar

  Evento promove solução de processos em fase de execução

  17/09/2023 às 17:05
• 

  Justiça Federal determina que CRO-MT aceite inscrição de chapa que concorre contra atual gestão

  Chapa "O CRO que queremos" disputa contra grupo que está no comando da instituição há mais de uma década

  16/09/2023 às 10:30
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  Motociclista é condenado a 16 anos de prisão por matar idoso atropelado

  O réu não poderá recorrer em liberdade

  15/09/2023 às 19:15
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  Pedido de vista suspende julgamento sobre eleição na Mesa da AL no STF

  Julgamento estava previsto para encerrar nesta sexta-feira (15), mas pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a conclusão

  15/09/2023 às 17:08
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  Seminário do CNJ estimula liberdade de imprensa para fortalecimento da democracia no país

  O evento conta com participação de jornalistas de diferentes emissoras, além da ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso

  15/09/2023 às 12:50
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  Desembargadora Serly Marcondes e servidores do TRE-MT participam de Projeto de Capacitação no TSE

  Essa iniciativa visa aprimorar ainda mais a expertise desses profissionais em questões fundamentais do Direito Eleitoral

  15/09/2023 às 10:50
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  TJMT declara inconstitucional taxa de segurança pública cobrada em MT

  A lei que prevê a instituição da taxa de segurança é de 2008 e prevê cobranças que vão desde emissão de documentos até apoio a eventos

  15/09/2023 às 10:35
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  Convocação já contemplou mais de 40% das vagas disponibilizadas

  ​A seleção foi concluída no final de junho deste ano e os aprovados estão sendo convocados gradativamente, conforme solicitação das Promotorias de Justiça

  15/09/2023 às 08:54
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  Advogado da União autoriza apuração de denúncia sobre fraude na licitação do BRT

  Prefeitura de Cuiabá apontou conluio de empresas no processo licitatório

  15/09/2023 às 07:44
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  Após audiência de custódia, empresário pego com R$ 1,3 milhão de receptação é mantido preso

  A decisão foi da juíza da 6ª Vara criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães Ribeiro

  14/09/2023 às 19:18
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  Após audiência de conciliação, governo terá 10 dias para apresentar cronograma de convocação de aprovados

  A audiência de conciliação é resultado de uma ação na justiça, movida pelo Sindspen-MT que cobra a convocação dos aprovados no concurso de 2016 para suprir o déficit nas unidades prisionais

  13/09/2023 às 16:49
• 

  TRE-MT e Fatec firmam parceria para estágios colaborativos

  Justiça Eleitoral de Mato Grosso busca inovação por meio de programa piloto de estágio em colaboração com a Fatec

  12/09/2023 às 11:39
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  Desembargador concede liberdade a investigador que matou PM em conveniência

  Mário Wilson deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica e teve suspenso o porte e posse de arma de fogo

  11/09/2023 às 20:04
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  Moraes muda entendimento sobre reeleição de Botelho e imbróglio sobre Mesa da AL deve chegar ao fim

  Relator do processo no STF mudou o voto e considerou a reeleição do parlamentar válida, apesar de estar no quarto mandato como presidente da ALMT

  11/09/2023 às 13:05
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  Juiz aceita denúncia e Almir se torna réu pelo assassinato de Cristiane Tirloni

  Magistrado autorizou o ingresso da filha de Cristiane na ação como assistente de acusação e determinou a retirada de segredo de justiça do processo

  08/09/2023 às 11:44
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  Gaeco promove reunião com novos delegados para discutir área ambiental

  O treinamento foi uma oportunidade para discussões sobre metodologias de trabalho e procedimentos administrativos

  07/09/2023 às 17:38
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  Investigador de polícia que matou homem no centro de Cuiabá é denunciado por homicídio qualificado

  O crime aconteceu em abril de 2022, próximo à 1ª Delegacia de Polícia – Central de Ocorrências

  06/09/2023 às 19:10
• 

  Justiça Eleitoral cancela mais de 50 mil títulos eleitorais em Mato Grosso

  Em Mato Grosso, os municípios mais impactados pela medida foram Cáceres, Tangará da Serra e Barra do Garças

  06/09/2023 às 15:23
• 

  Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

  Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

  06/09/2023 às 10:25
• 

  STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

  Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

  06/09/2023 às 09:32
• 

  Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

  Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro

  06/09/2023 às 08:28

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