​Derrubada de vetos assegura respeito às prerrogativas da advocacia, afirma Leonardo Campos

25/09/2019 às 17:01

Ministério Público pede cassação de Janaina Riva; defesa alega perseguição

A motivação seria a omissão de despesas e receitas de campanha, seja pela contratação de prestadores de serviços

25/09/2019 às 16:32

Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

25/09/2019 às 16:28

Decisão do STF acaba com obrigatoriedade de RGA

A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089, com repercussão geral reconhecida, ao qual foi negado provimento.

25/09/2019 às 16:19

Justiça concede liberdade a ex-bicheiro

Desembargador citou que o ex-comendador era monitorado por tornozeleira eletrônica.

25/09/2019 às 16:08

Desembargador suspende desocupação de 4 mil hectares em Mato Grosso

O magistrado acatou pedido feito pelo município que alegou que a reintegração de posse causaria “vultosos prejuízos à ordem, à segurança e à economia pública”.

25/09/2019 às 14:28

Semana Nacional da Conciliação terá como foco a mediação familiar

24/09/2019 às 16:54

CPI requer a Justiça cópia de 4 delações premiadas

O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), afirmou que os documentos compartilhados irão nortear o rumo das investigações.

23/09/2019 às 19:37

Ulisses Rabaneda representará OAB no Conselho Nacional do Ministério Público

Para o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a nomeação do conselheiro federal representa uma das maiores conquistas da advocacia mato-grossense nos últimos tempos.

23/09/2019 às 16:59

Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na PCE

Todas essas informações constarão em relatório individual de trabalho, a ser feito por cada defensor público.

22/09/2019 às 08:40

Seis suspeitos de mulher há 10 anos viram réus na Justiça

A vítima desapareceu no mês de outubro de 2009 e até hoje não teve o corpo localizado.

20/09/2019 às 15:42

Desembargadora suspende decisão que proibia guinchar carros; TCE revoga

A decisão do TCE atendeu a uma representação protocolada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB)

20/09/2019 às 10:50

Força-tarefa da Defensoria Pública atende 130 presos

O trabalho começou na segunda-feira e seguirá até o dia 4 de outubro

20/09/2019 às 08:46

MP arquiva inquérito contra PMs e elogia ato de bravura

O entendimento do promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira foi de que os militares agiram em legítima defesa.

19/09/2019 às 16:02

Prefeitura está proibida de contratar servidores sem processo seletivo

A decisão singular, foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (18)

19/09/2019 às 08:28

Esposa de Cabo Gerson depõe sobre seu envolvimento na 'Grampolândia Pantaneira'

A assinatura de fiadora no contrato de locação da sala usada para fazer as escutas ilegais e a conta de internet usada no escritório estava no nome dela

18/09/2019 às 18:36

Nova delação e interceptações telefônicas faz MPF defender afastamento de conselheiros

O advogado e empresário Micael Heber Mateus em delação premiada teria reforçado a hipótese de crime cometido pelos conselheiros.

18/09/2019 às 17:35

Alcides Martins assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato

Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, "em nome da continuidade", dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR

18/09/2019 às 16:06

Defensores públicos iniciam revisão processual de 722 presos da PCE

Uma força-tarefa composta por 32 defensores públicos, da capital e do interior, foi criada e trabalha desde a manhã de hoje em regime especial.

17/09/2019 às 11:21

Estudo do MPF aponta que 170 mil hectares ilegalmente desmatados foram alvo de queimadas

Análise foi produzida a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

17/09/2019 às 10:02

Vice-presidente da OAB-MT diz que não há irregularidades na PCE

A fiscalização da comissão foi semanal e buscou evidências de denúncias que foram feitas por familiares.

16/09/2019 às 12:53

CRA debate preservação de animais polinizadores

O projeto traz medidas de preservação de espécies animais responsáveis pela polinização, como pássaros, abelhas e morcegos

14/09/2019 às 17:01

Militares devem ser ouvidos novamente por delegada e grampeados serão notificados

Nenhuma etapa das investigações foi concluída até o momento, havendo ainda seis inquéritos em tramitação.

14/09/2019 às 08:05

Delegada e ex-secretário são acionados por improbidade administrativa

A ação refere-se a irregularidades apuradas em auditoria promovida pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá relacionadas a interceptações ocorridas no curso da operação Forti.

13/09/2019 às 16:41

Tenente-coronel acusado de fraudar armas é solto

Paccola foi preso por suspeita de continuar alterando dados de uma arma registrada no nome dele

13/09/2019 às 16:17

Juíza não reconhece prescrição em ação contra Arcanjo

13/09/2019 às 13:57

Justiça mantém decisão que suspende 22ª Feagro

13/09/2019 às 13:23

Ex-secretário é denunciado por ameaçar colega de profissão

A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa.

13/09/2019 às 13:10

Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades

13/09/2019 às 11:34

CDH arquiva proposta de uso recreativo da maconha e analisa uso medicinal

Os senadores estudam regulamentar o uso da maconha medicinal e do cânhamo - uma variante da Cannabis com menor concentração.

13/09/2019 às 11:23