Fraude em medidor justifica cobrança de consumo não faturado

13/09/2019 às 10:17

Homem que matou ex-namorada para receber seguro é condenado

Embora tenha sido condenado pelo júri, José Carlos continua foragido.

12/09/2019 às 17:08

Youtuber que ensina acesso ilegal à TV paga deve responder por crime de incitação à pirataria

12/09/2019 às 16:58

Relatora vota a favor da condenação do deputado Romoaldo

12/09/2019 às 16:23

Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

12/09/2019 às 15:25

MP investiga servidora da AL sem Ensino Fundamental que recebe salário de R$17 mil

O MP vai apurar uma denúncia anônima de uam servidora que, mesmo sem concluir os estudos, receberia salário de R$17 mil

12/09/2019 às 11:18

Motorista é condenado a nove anos de prisão por crime no trânsito

12/09/2019 às 10:46

TCE volta atrás e revoga suspensão de concurso público

O TCE-MT havia acatado uma denúncia de supostas irregularidades no edital do certame

12/09/2019 às 10:28

MP investiga suposto fraude de licitação por ex-secretário da Secitec

Além do ex-secretário, são investigados engenheiro civil e a construtora que teriam envolvimento no esquema de fraude.

11/09/2019 às 16:55

Judiciário inicia tratativas para parcerias com a Unemat

11/09/2019 às 16:01

Justiça proibe Energisa de cortar energia de homem tetraplégico

11/09/2019 às 15:38

OAB e entidades vão a ONU contra retrocessos nas políticas para lidar com desaparecimentos

11/09/2019 às 14:41

Ministro vota para revogar HC que libertou empresário envolvido em esquema

Valter Kobori é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria desviado R$30 milhões do Detran-MT

11/09/2019 às 14:01

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados

A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam legislar sobre determinado tema.

11/09/2019 às 11:40

Promotoria inspeciona casas lares de Cuiabá

O objetivo é verificar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional, a infraestrutura das unidades e a situação de cada criança e adolescente.

11/09/2019 às 11:36

TCE suspende concurso público por supostas irregularidades

11/09/2019 às 11:17

CAE aprova divulgação de valor unitário de bens ou serviços pagos por órgão público

O projeto de lei que determina a publicação eletrônica dos valores unitários de cada bem ou serviço adquirido pelos entes públicos, segue agora para o Plenário.

10/09/2019 às 17:28

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet

10/09/2019 às 16:53

Dodge dá parecer pela cassação de Selma e pede nova eleição

O processo agora segue para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

10/09/2019 às 16:49

Piran oferece prédio do Comper para reaver fiança

O empresário ofereceu o prédio do supermercado para substituir fiança no valor de R$12 milhçoes

10/09/2019 às 16:18

Mulher que teve dedo amputado em elevador será indenizada por condomínio

10/09/2019 às 14:41

Governo e TJ firmam parceria para evitar judicialização e melhorar serviços

Termo de cooperação foi assinado entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça com o objetivo de dar celeridade e garantir preços de mercado em processos relacionados à saúde pública

10/09/2019 às 13:38

Acusado por desvio de bens públicos, deputado será julgado nesta semana

10/09/2019 às 11:38

Município assina TAC para se adequar às regras de acessibilidade

O objetivo é evitar qualquer entrave que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência em edifícios públicos e privados.

10/09/2019 às 10:18

Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

09/09/2019 às 17:37

Senado chama especialistas pró e contra reforma da Previdência ao Plenário

O debate acontece na reta final da tramitação da PEC, que já foi enviada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a votação em primeiro turno em Plenário.

09/09/2019 às 17:34

Justiça condena Burger King por não conceder folgas aos domingos

A rede de fast food deverá pagar R$100 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de conceder folgas aos domingos.

09/09/2019 às 16:18

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais

09/09/2019 às 16:15

Justiça arquiva investigações sobre evento Adoção na Passarela

O evento aconteceu em maio passado, no Shopping Pantanal, com crianças e adolescentes que estão na fila para adoção.

09/09/2019 às 15:27

Multa para telefônicas por excesso de mensagens de cobrança está na pauta da CCT

09/09/2019 às 14:28