Notícias / Judiciário

Exibindo de 481 à 510 notícias, de um total de 5.529 notícias:

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  PGE libera postos de combustíveis para livre prática de preço e medida deve baratear produto

  O advogado Leonardo Silva lembra que o preço dos combustíveis é um assunto em pauta desde 2002 e acredita que a PGE fez um trabalho importante ao abraçar esta causa

  05/09/2023 às 12:18
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  Justiça impõe fiança de R$ 66 mil a fazendeiro por descumprir embargo

  Após vistoria in loco no imóvel, constatou-se que o proprietário prosseguia normalmente com atividades econômicas, apesar dos embargos administrativos

  05/09/2023 às 08:52
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  Juíza mantém prisão de homem suspeito de matar esposa a tiros e se esconder em fazenda

  A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (4), em audiência de custódia

  04/09/2023 às 18:38
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  MP denuncia ex-militar por homicídio de advogada encontrada no Parque das Águas

  Ele foi denunciado por homicídio qualificado, estupro, fraude processual e ocultação de cadáver

  04/09/2023 às 16:50
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  Eletrobras suspende desligamentos de Plano de Demissão Voluntária por decisão da Justiça

  Decisão do TST foi tomada no âmbito de dissídio coletivo

  04/09/2023 às 14:39
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  OAB-MT realiza Congresso com especialistas: "Consumidor Somos Todos Nós"

  Eventro trará Mário Kono e outros palestrantes

  02/09/2023 às 08:51
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  PGR aponta inconstitucionalidade em cargo comissionado na chefia do órgão de fiscalização em VG

  Recurso questiona a decisão do TJMT que aceitou parcialmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Audicom

  01/09/2023 às 17:46
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  ‘Grávida’ que matou pai e irmão de suposta amante do marido é denunciada por duplo homicídio

  Marido, pai e mãe de Bruna também foram denunciados

  01/09/2023 às 16:59
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  Ministro do STF nega recurso de líder do CV e mantém pena de 16 anos e 11 meses de prisão

  A decisão, proferida na quarta-feira (30), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (1º de setembro)

  01/09/2023 às 13:31
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  Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

  Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

  01/09/2023 às 12:23
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  Cattani vai à justiça contra Maysa, pede indenização de R$ 50 mil e requer processo na Comissão de Ética

  A parlamentar chegou a chorar na tribuna da Câmara para falar das ameaças que vem sofrendo desde que o deputado postou um vídeo sobre castração de estuprador e tentava uma 'conciliação' por meios políticos

  01/09/2023 às 07:42
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  Juíza mantém prisão de advogado denunciado por tentar matar namorada com barra de ferro

  Ana Graziela Vaz alerta que colocar o advogado em liberdade uma “tragédia anunciada” poderá ocorrer

  31/08/2023 às 20:05
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  STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra limitação das demarcações

  Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

  31/08/2023 às 17:50
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  Justiça mantém Neurilan Fraga na disputa pela reeleição na AMM

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31)

  31/08/2023 às 17:20
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  Juíza indefere pedido de prisão domiciliar para Carlos Bezerra

  A decisão foi proferida no dia 23 de agosto, mas só veio a público nesta quarta

  30/08/2023 às 19:52
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  Advogado é denunciado por tentar matar namorada com barra de ferro

  Além disso, o advogado foi denunciado pelos crimes de ameaça e cárcere privado

  30/08/2023 às 15:10
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  Defesa de Neurilan recorre de decisão que indeferiu inscrição de chapa

  Presidente da Associação aponta má-fé na ação proposta por Leonardo Bortolini

  30/08/2023 às 14:45
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  STF marca data para julgamento de ação do MDB que tenta suspender intervenção

  O julgamento será no formato virtual

  30/08/2023 às 14:08
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  MPF em MT divulga edital de licitação para contratação de empresas que forneçam energia solar

  O novo sistema de fornecimento de energia será instalado nos edifícios da Procuradoria nos municípios de Cáceres e Sinop

  30/08/2023 às 11:37
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  'Batman' ganha HC no STJ, mas segue preso por outras ações

  A defesa do anti-herói alegou que Batman já estava cinco anos preso, sem condenação com trânsito e julgado

  30/08/2023 às 11:02
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  MPMT ingressa com ADI para suspender parte de portaria da Sesp que permite prisão especial a ex-agentes

  O procurador pede ainda que o ex-agentes que tenham sido expulsos das carreiras de segurança sejam transferidos para unidades convencionais

  30/08/2023 às 09:00
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  Conferência debate as transformações na advocacia com personalidades jurídicas nacionais

  A XXI Conferência Estadual da Advocacia é o maior evento Jurídico do Estado

  30/08/2023 às 08:43
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  Empresa busca revisão de pedido de licenciamento para construir PCHs no Rio Cuiabá

  Antes de decidir sobre o pedido em si, o magistrado solicitou informações

  29/08/2023 às 19:14
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  Tribunal de Justiça suspende decisão que proibia Sema de inutilizar máquinas apreendidas

  Desembargadora apontou que tirar o poder de decisão do Estado sobre a inutilização dos bens causa risco de lesão à ordem pública

  29/08/2023 às 15:29
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  123 Milhas apresenta pedido de recuperação judicial

  O valor da causa é de R$ 2,3 bilhões

  29/08/2023 às 15:06
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  Justiça mantém prisão e determina que autor da chacina em Sinop vai a júri popular

  Juíza recebe a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso e considera as qualificadoras

  29/08/2023 às 14:01
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  Chefe do MP diz que transferência de ex-policial para Chapada é equivocada e promete Adin

  Para o procurador-geral, o crime foi praticado quando Almir, acusado de estuprar e matar a advogada Cristiane, não era mais policial, portanto a transferência seria uma "benesse injustificável"

  29/08/2023 às 10:24
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  Justiça determina que investigador vá a júri popular por matar PM em conveniência de Cuiabá

  A decisão é do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri

  29/08/2023 às 09:13
• 

  Juiz determina que ex-policial seja transferido de volta à cadeia de Chapada dos Guimarães

  Magistrado ressalta que local não é uma prisão militar e “não se trata de prisão especial”

  28/08/2023 às 18:58
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  Defensoria Pública de MT faz mutirão para clientes que se sentirem lesados pela 123 Milhas

  Mutirão será realizado no Núcleo de Defesa do Consumidor, no edifício Pantanal Business, em Cuiabá, até sexta-feira (1º de setembro), das 12h às 18h

  28/08/2023 às 17:10

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