Notícias / Judiciário

Exibindo de 511 à 540 notícias, de um total de 5.529 notícias:

• 

  Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

  Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras

  26/08/2023 às 11:30
• 

  Aneel mantém bandeira tarifária verde para setembro

  Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

  26/08/2023 às 10:55
• 

  Auxiliar da presidência do Poder Judiciário do Pará fala sobre desafios e projetos de inovação

  Durante o bate-papo, o juiz destaca que as novas tecnologias devem ser exploradas para identificar maneiras de reduzir burocracias

  25/08/2023 às 18:44
• 

  MP recomenda medidas para evitar prisão especial a ex-servidores

  A notificação ocorre dias após o caso envolvendo o ex-policial militar, Almir Monteiro dos Reis, indiciado pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon, que inicialmente ficou em uma prisão militar

  25/08/2023 às 18:15
• 

  Juiz suspende inscrição de chapa de Neurilan, que promete recorrer da decisão

  Liminar foi proferida nesta quinta-feira (24) em ação proposta pelo adversário de Neurilan, o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin

  24/08/2023 às 19:31
• 

  TRE-MT recebe mil urnas eletrônicas novas para as Eleições Municipais de 2024

  As novas urnas modelo 2022 substituirão gradualmente os modelos mais antigos, datados de 2009, 2010 e 2011

  24/08/2023 às 17:37
• 

  STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

  Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

  24/08/2023 às 13:08
• 

  Advogados suspeitos de violência contra mulher poderão ter nomes excluídos dos quadros da OAB, alerta presidente

  Conforme Gisela Cardoso, a Ordem já encaminhou a instauração dos processos éticos disciplinares

  23/08/2023 às 18:07
• 

  Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas

  DPMG pede indenização ou execução dos serviços contratados

  23/08/2023 às 13:26
• 

  Justiça condena advogado 'ostentação' a cinco anos de prisão por estelionado e tráfico de influência

  Advogado diz estranhar que a imprensa tenha conhecimento da sentença antes dele e garantiu que apenas cobrou pelos serviços prestados

  23/08/2023 às 10:50
• 

  MP se manifesta contrário ao pedido de prisão domiciliar de filho de deputado

  Filho de Carlos Bezerra alegou estar acometido de diabetes, doença que o torna debilitado e permitiria que ele cumprisse pena em casa

  23/08/2023 às 08:48
• 

  Justiça recebe denúncia contra motorista em fuga que matou duas crianças

  Tentando fugir da polícia, o denunciado avançou um cruzamento e atingiu veículo Gol, que trafegava pela preferencial da via, em que estava a família vitimada

  22/08/2023 às 17:57
• 

  Biomédico é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável

  Pedro Alves terá ainda que pagar indenização de R$ 10 mil a cada uma das cinco vítimas e deverá perder o cargo na prefeitura

  22/08/2023 às 13:33
• 

  Zona Eleitoral de Poxoréu promoverá sete mutirões de atendimento ao eleitor

  Os mutirões estão programados para ocorrer de outubro a dezembro deste ano.

  22/08/2023 às 10:55
• 

  STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

  Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

  21/08/2023 às 16:25
• 

  Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro

  Supervisor da empresa puniu a funcionário com suspensão de 3 dias e desconto de R$ 376,99 no salário por ter adotado o estilo de cabelo dreadlocks solto e sem boné

  21/08/2023 às 15:43
• 

  Procurador da AL é liberado após denúncia de manter garota de programa em cárcere e tem audiência marcada

  Em depoimento, o procurador negou que tenha mantido a garota de programa em cárcere

  20/08/2023 às 17:07
• 

  MP aponta inconstitucionalidade em prisão especial a ex-militares e requer transferência de presos

  Medida ocorre dois dias após pedido de transferência do presídio militar em Chapada dos Guimarães para unidade prisional comum do ex-policial suspeito de assassinar advogada

  20/08/2023 às 14:40
• 

  Juiz de Sinop proíbe queima de maquinário em Mato Grosso

  A decisão também determina que o estado, antes de destruir o maquinário, deve comprovar a impossibilidade de retirá-lo do local

  19/08/2023 às 12:55
• 

  Ex-funcionário do Flamengo relembra em depoimento resgate de jovens em incêndio do Ninho do Urubu: 'Traumático'

  Incêndio matou 10 atletas da base do Flamengo, em 2019. Oito são réus pelo incêndio, entre eles, o ex-presidente do clube, Eduardo Bandeira de Mello. Vinte e uma testemunhas de acusação foram ouvidas.

  19/08/2023 às 09:44
• 

  Processo de cassação contra Edna Sampaio é suspenso pela Justiça, diz Julier

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (18), pela Vara de Fazenda Pública

  18/08/2023 às 17:48
• 

  MP entra com recurso e pena de frentista poderá aumentar para até 30 anos

  Antônio passou pelo Tribunal do Júri no dia 10 de agosto, e foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado sem direito a recorrer em liberdade

  18/08/2023 às 08:04
• 

  MP alerta que proposta de parcelar R$ 165 milhões pode se caracterizar como crime contra finanças públicas

  O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL) esteve com promotores nesta quinta

  17/08/2023 às 20:03
• 

  Vídeo mostra prefeito de Diamantino recebendo suposta propina de empresário

  Empresário relatou que o gestor lhe cobrava vantagens indevidas ara a autorização/liberação dos pagamentos pelos serviços prestados por aquela empresa

  17/08/2023 às 19:39
• 

  Pai que matou colega do filho em centro de umbanda é condenado a 48 anos de prisão

  A sentença estabelecida em julgamento realizado nessa quarta-feira (16), no Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis

  17/08/2023 às 18:17
• 

  STJ retoma em 6 de setembro julgamento de recurso que pede afastamento de Emanuel

  O prefeito é investigado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada em outubro de 2021, ficou 37 dias afastado do cargo, e retornou por força de uma liminar que o MP tenta derrubar

  17/08/2023 às 15:15
• 

  Acordo firmado pelo MP com Município de Pontes e Lacerda garante aquisição de ambulância

  Unidade de Resgate (UR) com equipamentos de estabilização veicular foi entregue à 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar

  15/08/2023 às 16:55
• 

  Júri de pai acusado de matar colega do filho em centro de umbanda ocorrerá nesta quarta

  Por não aceitar a escolha religiosa do filho, um adolescente de 13 ano, o pai teria invadido a casa onde funcionava o centro religioso, disparado contra as vítimas e fugido do local

  15/08/2023 às 16:36
• 

  Defesa de ex-policial pediu soltura para tratamento de esquizofrenia

  Ele está preso desde a manhã dessa segunda-feira (14) e teve prisão em flagrante convertida em preventiva

  15/08/2023 às 14:38
• 

  Cabo que matou tenente do Bope tem pena aumentada para 21 anos e 4 meses de prisão

  A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14)

  14/08/2023 às 19:05

• Home
-
• Voltar