Justiça nega indenização por propaganda erótica na TV de restaurante em Sinop

Os clientes estavam em uma praça de alimentação com suas famílias, quando durante o intervalo da programação esportiva foi exibida propaganda de um canal erótico

27/04/2019 às 08:41

TJMT condena jornal por divulgar foto de adolescente deficiente sem autorização

O magistrado ressalta ainda que o jornal “ultrapassou os limites do tolerável no exercício de um direito concedido pela carta constitucional, o que afasta a tese de ausência de violação ao seu patrimônio imaterial.”

23/04/2019 às 18:03

Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório

O trabalho se iniciava com a captação e indicação de clientes para o escritório

23/04/2019 às 18:00

Projeto de Lei sobre bem-estar animal conta apoio de veterinários e zootecnistas

O PL estabelece diretrizes para garantir atendimento aos princípios do bem-estar dos animais domésticos e silvestres em diversas atividades.

15/04/2019 às 09:11

MP inocenta dono da Consignum, alvo da Operação Sodoma

“Constata-se que não resta justificativa para a manutenção do Sr. Willians Paulo Mischur na investigação”.

05/04/2019 às 15:11

STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do HIV

20/03/2019 às 18:01

Tribunal de Justiça contrata empresa de Engenharia Consultiva por R$ 7,5 milhões

A empresa Engevix Engenharia e Projetos foi contratada para prestar o serviço entre março deste ano e novembro de 2020

14/03/2019 às 10:47

Recesso forense termina neste domingo em Mato Grosso

06/01/2019 às 16:37

Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficiência

25/09/2018 às 17:00