Notícias / Judiciário

Exibindo de 541 à 570 notícias, de um total de 5.529 notícias:

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  Juíza converte prisão de ex-policial que matou advogada em preventiva

  A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (14), em audiência de custódia

  14/08/2023 às 18:07
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  MP vai recorrer contra sentença de frentista que matou jovem a facadas na frente do filho

  Com isso, é possível que a pena possa ser aumentada em até mais 10 anos, isso porque para esse tipo de crime é previsto até 30 anos de pena

  11/08/2023 às 13:42
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  ​Sentença estabelece 90 dias para correção de irregularidades em hospital

  Entre as irregularidades a serem sanadas estão a falta de Certificado de Responsabilidade técnica formalmente constituída junto ao CRM do profissional

  10/08/2023 às 18:32
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  Frentista que matou ex a facadas em frente ao filho é condenado a 20 anos de prisão

  Sentença foi proferida em julgamento realizado nesta quinta-feira (10)

  10/08/2023 às 15:28
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  Promotor diz que jovem morta a facadas por frentista agonizou por duas horas antes de morrer

  A vítima foi morta pelo réu com aproximadamente 15 golpes de faca na frente do filho no dia 16 de março

  10/08/2023 às 15:01
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  Frentista que matou ex-namorada a facadas na frente do filho será julgado nesta quinta

  O acusado enfrentará a decisão a partir das 9h, após quase cinco meses do feminicídio

  10/08/2023 às 07:32
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  Justiça concede regime domiciliar à mulher de 'Sandro Louco'

  O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu converter, nessa terça-feira (8), a prisão preventiva para domiciliar com a alegação de que Thaisa Rabelo possui três filhos, sendo um menor de 12 anos de idade

  09/08/2023 às 12:49
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  Moraes manda soltar mais 72 presos durante os atos de 8 de janeiro

  O ministro determinou medidas cautelares como uso de tornozeleira, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça

  09/08/2023 às 10:58
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  Mutirão levará serviços da Justiça Eleitoral a Distrito de Nova Xavantina

  Será possível fazer o cadastro biométrico, dentre outros serviços eleitorais

  08/08/2023 às 13:30
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  Cadastro biométrico terá início em Postos Eleitorais da 28ª Zona Eleitoral

  Pontos de atendimento estão localizados em São José do Xingu e entorno

  07/08/2023 às 09:29
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  Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

  André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

  05/08/2023 às 13:36
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  Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

  Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

  04/08/2023 às 14:39
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  OAB suspende inscrição de advogado que ostentava nas redes sociais

  Marcos ficou conhecido após defender vários casos polêmicos e violentos em Mato Grosso, logo ganhou repercussão nas redes sociais se tornando o “advogado ostentação”

  04/08/2023 às 13:52
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  Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

  Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC

  04/08/2023 às 11:05
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  Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

  Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

  03/08/2023 às 09:59
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  Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

  03/08/2023 às 09:12
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  Em decisão unânime, STJ nega recurso da prefeitura e mantém prorrogação da intervenção

  O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira (2) pela Corte Especial

  02/08/2023 às 17:46
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  Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

  Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

  02/08/2023 às 13:42
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  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Matéria começou a ser analisada em 2015

  02/08/2023 às 09:47
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  TCE determina realização de concurso, regulamentação e estruturação da Assistência Social em VG

  Prefeitura recebeu prazo de 60 dias para apresentar plano de ação para a estruturação da área

  01/08/2023 às 17:36
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  STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

  Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

  01/08/2023 às 12:37
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  Novos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da República

  Os 35 procuradores da República foram aprovados no 30º concurso da carreira e atuarão na área da Amazônia Legal

  01/08/2023 às 11:41
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  TCE inicia apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça

  Na pauta, consta os balanços de Indiavaí, Nova Mutum, Tapurah, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato e Tabaporã

  31/07/2023 às 13:10
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  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

  Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

  30/07/2023 às 15:38
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  TJMT suspende decisão de juiz que 'cria' Tribunais de Contas Municipais e restabelece decisão de conselheiro

  O magistrado de Sinop chegou questionar a competência do TCE em julgar processos de controle externo, argumento que foi rebatido pela presidente do TJ

  30/07/2023 às 12:00
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  Amini não esconde sonho por STF, mas pondera que ápice deve ser resultado e não objetivo

  Amini já atua como auxiliar da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  29/07/2023 às 18:00
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  Juíza determina que Cuiabá reduza preço dos ingressos e estipula valor máximo de R$ 150 para setores Norte e Sul

  A magistrada ainda determinou que a equipe pague R$ 1 mil por cada ingresso vendido em desrespeito à decisão

  29/07/2023 às 13:21
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  MP aciona Dourado e pede redução do preço de ingressos e aplicação de multa de até R$ 1 milhão

  O órgão ministerial também pede a devolução dos valores pagos a mais pelos torcedores do Flamengo

  28/07/2023 às 20:05
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  Associações nacionais defendem que Lula indique cuiabana para vaga no STF

  Com mais de 24 anos de carreira, juíza Amini Haddad Campos é defendida pela ABMCJ

  28/07/2023 às 13:10
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  MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

  A medida tem por objetivo garantir a segurança, promover a socioeducação dos adolescentes em conflito com a lei e reduzir a prática de atos infracionais

  28/07/2023 às 11:56

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