Notícias / Judiciário

Exibindo de 811 à 840 notícias, de um total de 5.530 notícias:

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  Emanuel ignora decisão por um mês e terá mais cinco dias para analisar documentos sobre BRT

  O magistrado indeferiu o pedido de reconsideração da decisão e determinou que caso a decisão não seja cumprida, novamente, os processos deverão ser considerados provisoriamente aprovados

  03/04/2023 às 18:33
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  Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

  Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

  03/04/2023 às 17:55
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  Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

  Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

  03/04/2023 às 17:13
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  Autor de latrocínio de idoso em Cuiabá é condenado a 20 anos de reclusão

  A vítima foi encontrada morta, dentro de sua residência, no bairro CPA 4, na noite do dia 6 de setembro

  03/04/2023 às 13:06
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  Prefeitura aciona STF para derrubar julgamento que suspendeu aumento do IPTU

  A Suspensão de Segurança está sob relatoria da ministra presidente da Suprema Corte, Rosa Weber

  03/04/2023 às 10:30
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  Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas de igreja de Pastor Valdemiro

  Decisão judicial estabelece que 10% do valor arrecadado em dízimo pago por fiéis na cidade seja destinado a pagamento de honorários a um advogado que atuou em processo de despejo contra o templo

  03/04/2023 às 07:52
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  Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

  PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Caso foi julgado em plenário virtual

  01/04/2023 às 08:20
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  Prefeitura de Cuiabá informa bancos para não receberem boletos do IPTU e estuda recurso

  Técnicos da Fazenda e PGM devem se reunir neste final de semana para estudar quais providências irão tomar

  31/03/2023 às 11:14
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  Comissão do TCE busca soluções para manutenção de serviço de diálises em Cuiabá

  Reunião contou com a participação do deputado estadual Dr. João (MDB), que é médico especialista em nefrologia

  31/03/2023 às 10:47
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  Chefe do MP pede para população de Cuiabá não pagar boletos emitidos com IPTU 2023

  Conforme decisão do TJMT, prefeitura terá 30 dias para emitir novos carnês para o cidadão com os preços ajustados

  31/03/2023 às 08:10
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  Após 'ignorar' pedido da Sinfra por 14 meses, prefeitura terá 10 dias para analisar autorização para complexo viário

  O TCE julgou representação externa apresentada pela Sinfra que alega que o Município extrapolou o prazo para licenciar a obra e tem causado prejuízos

  31/03/2023 às 07:15
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  Partido Novo pede que Lei do Fethab seja declarada inconstitucional

  A Adin foi protocolada na segunda-feira (27) e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes

  30/03/2023 às 18:30
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  Desembargadora aponta aumento de 620% do IPTU e TJMT declara planta genérica inconstitucional

  A Prefeitura deverá anular todos os boletos emitidos e terá 30 dias para enviar novos carnês aos cidadãos

  30/03/2023 às 17:21
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  Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

  Votação será encerrada nesta sexta-feira

  30/03/2023 às 16:33
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  Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

  CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

  30/03/2023 às 14:47
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  TCE identificou sobrepreço de R$ 8 milhões em contrato da Prefeitura de Cuiabá

  Conselheiro aponta que a empresa que ofereceu a melhor proposta no pregão para registro de preços foi inabilitada de forma equivocada

  29/03/2023 às 09:00
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  STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

  Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

  28/03/2023 às 09:51
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  TST decide que horas extras também devem entrar no cálculo de benefícios

  A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês

  26/03/2023 às 17:07
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  Chefe do MPC-MT preside mesa durante 1º Congresso de Gestão Pública em Brasília

  Evento contou também com a participação do governador Mauro Mendes (União)

  24/03/2023 às 12:48
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  OAB acompanha caso de advogado baleado dentro de escritório em Sinop

  Marcos Vinicius foi baleado na tarde dessa quinta (23)

  24/03/2023 às 11:30
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  Desembargador do TJ arquiva processo de Emanuel contra Janaina

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (23)

  24/03/2023 às 11:01
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  PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de lei que barra PCHs no Rio Cuiabá

  Augusto Aras juntou pareceres nas Adins propostas pela Abragel e CNI

  24/03/2023 às 10:00
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  STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

  Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

  24/03/2023 às 08:52
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  Prefeitura sofre terceira derrota e saúde de Cuiabá continua nas mãos do Estado

  A decisão foi proferida no final da tarde desta quinta pela ministra Rosa Weber, presidente do STF

  23/03/2023 às 17:39
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  Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães tem novo titular

  O magistrado assumirá a vaga em substituição ao juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior

  23/03/2023 às 16:05
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  TJ acolhe recurso de Niuan e derruba condenação em ação proposta por Emanuel

  Além de reverter condenação, TJ impôs a Emanuel o dever de pagar os honorários advocatícios

  23/03/2023 às 13:48
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  Sindicato dos servidores pede para ingressar em recurso da prefeitura que visa derrubar intervenção

  Caberá à ministra Rosa Weber decidir tanto sobre o pedido do sindicato, quanto sobre o recurso da prefeitura

  23/03/2023 às 08:01
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  Grupo Konageski tem pedido de recuperação judicial aprovado para negociar dívida de R$ 45 milhões

  Ferrugem asiática, mosca branca, seca e até invasões de terra aumentaram dívidas do grupo que já produz milho e soja

  22/03/2023 às 17:08
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  Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

  Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari

  22/03/2023 às 10:52
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  STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália

  Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil

  22/03/2023 às 09:14

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