26/06/2021 às 08:05 | Atualizada: 26/06/2021 às 08:10
Botelho não vê chance de regras da Previdência serem alteradas antes do recesso na AL
Camilla Zeni
Novela quase sem fim, as discussões em torno das mudanças na regra previdenciária para determinados servidores de Mato Grosso ainda não conseguiram avançar a ponto de serem votadas na Assembleia Legislativa (ALMT). O projeto de lei precisa ser encaminhado para que, depois, as mudanças sejam sancionadas pelo governo estadual.
Segundo o deputado Eduardo Botelho, presidente da Comissão Especial da Previdência criada no mês de fevereiro especificamente para essas discussões, a expectativa era de que as propostas chegassem na ALMT a tempo de serem analisadas antes do recesso legislativo.
“Fui informado que a reunião foi cancelada e não sei qual é o motivo. Fiquei até surpreso, porque eu estava contando com isso, mas ficou para semana que vem. Aí não dá tempo de votar. Vai ser quando voltar do recesso ou se convocarem uma [sessão] extraordinária”, explicou Botelho.
Por conta de novos casos de covid-19 no parlamento, o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), decidiu adiantar as sessões do mês de julho, fazendo dois dias de votações extras, nos dias 24 e 29 de junho. Já no dia 1º de julho a Assembleia estará fechada para desinfecção e o início do recesso.
Em relação à previdência, são esperados três projetos modificativos: um discriminando regras para servidores portadores de doenças raras, para os quais a contribuição de 14% da previdência deve ser isenta; para servidores aposentados e pensionistas, deve ser concedida isenção de R$ 3 mil para quem recebe até R$ 9 mil; já para os militares, a discussão é para que a alíquota de contribuição caia de 14% para 10,5%.
Nenhuma das três propostas chegou efetivamente para serem analisadas na Assembleia. As duas primeiras ainda dependem da aprovação do Conselho do MT Prev, o que tem atrasado as negociações. Já a terceira apenas deverá ser discutida quando as outras duas estiverem resolvidas.
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