16/11/2021 às 17:54 | Atualizada: 16/11/2021 às 18:00
Comissão não emite parecer e Conselho LGBTQIA+ não é votado esta semana
Kamila Arruda
O projeto de lei que trata sobre a criação do Conselho Estadual LGBTQIA+ não será votado na sessão plenária desta terça-feira (16). A matéria chegou a ser incluída na pauta de votação, mas foi retirada após a constatação de que a proposta ainda não tinha passado pelo crivo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
A Mesa Diretora atendeu a um pedido do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), presidente da Comissão. Segundo ele, o grupo irá se reunir para debater sobre o projeto apenas na próxima segunda-feira (22).
A mensagem, de autoria do Executivo Estadual, precisa do parecer da referida comissão permanente para poder ser remetida a apreciação dos deputados em plenário.
A matéria está gerando polêmica no Parlamento Estadual e dividindo a opinião dos parlamentares. Na semana passada, os deputados chegar a aprovar a dispensa de pauta do projeto, a fim de acelerar a sua tramitação.
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