Vereador acusa SMS de se apropriar de valores que deveriam ser repassados aos filantrópicos
Da redação - Paulo Henrique Fanaia / Da reportagem local - Eloany Nascimento
O vereador Demilson Nogueira (PP) acusou a Administração Municipal da Capital de se apropriar dos valores que deveriam ser repassados aos hospitais filantrópicos de Cuiabá. O vereador disse que aguarda a resposta de um requerimento feito há duas semanas pedindo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostre como estão sendo repassadas as emendas parlamentares e os valores enviados pelo Governo Federal.
“Na semana passada, recebemos a secretária Suellen, que veio apresentar os gastos na Saúde, ao invés de falar em investimentos. O que foi exposto aqui é que tudo está mil maravilhas. A secretária disse que não reconhece as dívidas dos hospitais filantrópicos, mas ficou só no argumento, não mostrou que realmente não existe essas dívidas e não explicou o porquê do não repasse das emendas parlamentares aos filantrópicos. A legislação não permite que o ente federal repasse direto aos filantrópicos, o município é tão-somente o intermediário. Ele deveria receber, repassar e pagar, mas não, ele se apropria e deixa de servir quem está na ponta”, disse Demilson durante sessão realizada nessa terça-feira (18), no Legislativo cuiabano.
Em conversa com a imprensa logo após deixar a tribuna, o vereador disse que uma semana antes de a secretária de Saúde comparecer à Câmara para participar da audiência pública de prestação de contas da pasta, ele já havia protocolado um requerimento à secretaria pedindo mais detalhes sobre o repasse das verbas aos hospitais filantrópicos, que acusam a secretaria de atrasar o pagamento dos médicos.
Segundo Demilson, o prazo de 15 dias úteis que a SMS tem para responder o requerimento está se esgotando e, logo que essa documentação chegar na Casa de Leis, ele irá analisar e verificar como estão sendo feitos esses repasses e estudar uma possível convocação da secretária de saúde e envio de denúncias aos órgãos fiscalizadores competentes.
“Assim que a documentação chegar vou analisá-la e com certeza vou levar ao plenário para ver essa possibilidade [de convocação da secretária], se é só uma birra, se é só uma pirraça ou se é incompetência mesmo para apropriação desse dinheiro. Também vamos dar conhecimento aos órgãos de controle externo como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, enfim, porque tá havendo um mau uso de recurso público”, finalizou Demilson.
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