05/02/2023 às 08:00 | Atualizada: 05/02/2023 às 08:06
Presidente da Câmara fala sobre intervenção na Saúde e impeachment de Emanuel
Paulo Henrique Fanaia e Kamila Arruda
No dia 1º de janeiro deste ano, o vereador por Cuiabá, Chico 2000 (PL) assumiu a presidência da Câmara de Vereadores da Capital para o biênio 2023-2024, em uma eleição ocorrida em agosto do ano passado. Embora tenha tido apenas a chapa de Chico concorrendo, o pleito não teve o voto de todos os vereadores da Casa de Leis.
Chico 2000 é veterano no Parlamento municipal, porém essa é a primeira vez que ocupa o cargo de presidente. E ele vai ocupar a Mesa em um período conturbado para administração pública da Capital que passa por uma polêmica intervenção na saúde e que ainda é discutida na justiça.
Outros temas que devem ocupar o tempo do atual presidente serão os possíveis pedidos de impeachment contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Os vereadores da oposição prometeram protocolar inúmeros pedidos de comissões processantes até que o prefeito sofra as medidas administrativas cabíveis.
Para saber como o novo presidente da Câmara de Vereadores pretende lidar com todos os temas e também para conhecer um pouco mais das expectativas para o mandato, o Leiagora entrevistou Chico 2000 na sala da presidência, local onde ele passou a trabalhar desde o início de janeiro.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Leiagora- Presidente, o senhor já está no seu quinto mandato de vereador e essa vez é a primeira vez na presidência da Câmara. Primeiramente queria saber qual a sensação de ocupar o cargo e quais as expectativas para essa legislatura?
Chico 2000 - Bom, na verdade a sensação ela é totalmente positiva. Nós pretendíamos essa posição, mas sempre soubemos que nada acontece se não for pela vontade de Deus, e ele foi quem nos ajudou, dando serenidade, dando condição e capacidade de argumentação com os demais vereadores e nós estamos preparados, temos experiência, conhecemos bem a Casa, estamos realizando diversas mudanças, principalmente no quadro funcional da Casa, no quadro de secretariado.
Já demos início à organização de alguns cursos que nós daremos. Inicialmente, cursos específicos para dois servidores de cada gabinete, formando uma turma de 50 nesse primeiro momento, depois estaremos abrindo cursos pros demais servidores Tudo isso objetivando qualificá-los e dar a eles condições de desempenhar suas funções com qualidade e também receber a população nessa Casa de forma educada, de forma respeitosa e com preparos específicos.
Leiagora - Vários vereadores já passaram pela presidência. O que o senhor pretende fazer de diferente?
Chico 2000 - Nós pretendemos fazer com que esse Parlamento seja enxergado no tamanho que ele tem e respeitado pela sociedade cuiabana. Possivelmente, o nosso slogan será “O Desenvolvimento de Cuiabá Começa Aqui”. Então, por aí se mostra a importância dessa Casa.
Infelizmente, em gestões anteriores, tivemos alguns problemas, mas esperamos ter serenidade, esperamos ter equilíbrio pra gente conduzir essa Casa junto com outros 24 vereadores. As decisões aqui serão tomadas de forma coletiva porque o que nós pretendemos efetivamente é dar condições de trabalho aos vereadores e dando condições de trabalho a esses parlamentares, quem ganha é a cidade porque, com certeza, eles farão um trabalho com eficiência e com qualidade
Leiagora - Durante muitos anos a Câmara teve um apelido muito ruim, o de “Casa dos Horrores”, mas isso vem mudando, a população tem tido uma visão diferente da Câmara. Como o senhor pretende fazer essa mudança para que esse apelido seja totalmente esquecido?
Chico 2000 - O Parlamento é muito maior que todos nós. Nós passamos e o Parlamento continua. Porquanto, não é justo essa tarja colocada neste Parlamento em razão de que, não é o Parlamento que comete erros, quem comete erro são as pessoas, são os parlamentares.
Porquanto, essa tarja não é justa que seja colocado numa Casa, Casa essa que é muito maior que todos os parlamentares, a evidência disso é que muitos já passaram e outros estão aqui e que também passarão. Nós vamos conduzir com respeito aos preceitos constitucionais, nós temos a Constituição Federal, nós temos a Constituição Estadual, nós temos a Lei Orgânica do município, nós temos regimento, nós temos o Código de Ética e esses serão respeitado e, ao respeitá-los, nós estaremos respeitando a sociedade, nós estaremos respeitando a população no todo.
Leiagora - Vamos falar agora sobre a relação do Parlamento com o Executivo municipal. O senhor é da base do prefeito. Como que vai ficar essa relação com o Executivo?
Chico 2000 - Eu só gostaria de fazer uma correção na sua observação, eu sou da base de 25 vereadores. Hoje, por estar presidente dessa Casa, é natural que eu sempre tive uma afinidade e uma relação de parceria com o Executivo. No entanto, eu disse no meu discurso de posse que nós não abriremos mão da independência dessa Casa, no entanto, uma independência com respeito, entre todos os poderes, entre o poder Executivo municipal, Executivo estadual, Assembleia Legislativa, Judiciário, Casas de controles como o Tribunal de Contas, Ministério Público. Nós trataremos todos com muito respeito, mas não abriremos mão de nos posicionarmos como um dos poderes desta cidade e ser respeitado e ser independente.
Leiagora - E como será o relacionamento com a oposição ferrenha, que além de ser oposição ao prefeito também, durante muitas vezes, ela se opõe até mesmo à Mesa. Como que o senhor vai lidar com isso?
Chico 2000 - A oposição ao Executivo municipal faz parte dos 25 vereadores, os quais todos, na sua totalidade, serão respeitados e tratados forma republicana. As posições políticas individuais de cada vereador, a responsabilidade por elas é deles. Nós não faremos distinção no tratamento do vereador Fulano de Tal que é oposição, vereador Fulano de Tal que é situação. Internamente não haverá nenhuma diferenciação no tratamento. O tratamento será republicano.
Agora, o desenvolvimento de trabalho de cada um, seja da oposição, seja da situação, será de acordo com os critérios deles, porque eles é quem colherão, ou não, os frutos num momento de reeleição.
Quero dizer que não vou entrar nos posicionamentos da oposição, todos serão respeitados, eu só gostaria que imperasse no plenário aquilo que deve imperar na nossa vida pessoal, que é o respeito sempre, principalmente nas divergências. Se nos momentos de divergência nós não nos atermos à necessidade de tratar com respeito às divergências, aí vira uma bagunça, vira uma baderna. Isso eu não vou permitir. Seja por parte da oposição, seja por parte da situação, o respeito será cobrado sempre e de todos.
Leiagora- Vamos falar agora sobre o comando das secretarias. Os nomes já foram definidos?
Chico 2000 - Eu defini algumas.
Leiagora- Pode falar pra gente?
Chico 2000 - Posso. Nós definimos a secretaria de recursos humanos que vamos manter a secretária Bárbara; nós definimos a secretaria de comunicação, vamos manter a secretária Elisângela; definimos a procuradoria que é o Dr. Marcos Brito, uma pessoa muito preparada, experiente, muito educado; nós definimos a secretaria de finanças que é o Fábio; definimos a secretaria de administração da Casa que é o Rubens Vuolo; e temos outras ainda que estamos definindo sem muita pressa. Janeiro é um mês em que a Casa esteve fechada. Então nós estamos aproveitando até pra conter essas despesas. No curso de fevereiro estaremos nomeando os demais secretários.
Leiagora – Vamos falar agora sobre o número de vereadores. No último Censo de 2010, Cuiabá tinha em torno de 501 mil habitantes, o que mostra que eram 25 vereadores. O novo Censo fala que Cuiabá já tem em torno de 694 mil habitantes, o que abre uma brecha aí para aumentar mais dois vereadores, indo para 27 parlamentares. O senhor pretende fazer esse aumento?
Chico 2000 - Nosso posicionamento ele é muito claro com relação a isso. Nesse momento nós temos diversas outras prioridades e este aumento do quadro de vereadores desta Casa não é tratado hoje como prioridade. Naturalmente que fará parte das discussões internas, normal, mas não será implantado em 2023 e em 2024. Não teremos a implantação dessa mudança de 25 para 27.
Leiagora- Vamos voltar um pouco para o final do ano passado quando foram criados vários auxílios e benefícios para os vereadores, o que não ficou muito legal aos olhos da população, teve muita crítica. Como o senhor rebate isso? O senhor tem medo de voltar aquelas críticas ferrenhas sobre a Casa?
Chico 2000 – Não. As coisas precisam ser explicadas. Eu já tive outras oportunidades de explicação e essas foram dadas. Hoje estou tendo mais uma oportunidade de explicar que está sendo dada por você.
Então eu quero dizer assim, os vereadores eles têm a obrigação regimental de participar de uma comissão, no entanto, nós temos hoje na Casa 16 comissões. Em cada comissão necessita de três vereadores titulares e três suplentes. Então veja que vai faltar vereador.
Devido a isso nós tivemos que colocar vereadores em no mínimo três comissões e a comissão é umas mais outras menos, mas todas são trabalhosas. Por exemplo, a CCJ [Comissão de Constituição, Redação e Justiça]. Todos os expedientes legislativos da Casa passam por essa comissão e assim por outras de acordo com o objeto de cada projeto de lei tem a sua comissão pertinente. O que demandaria um tempo maior pros vereadores.
O vereador tem a obrigação com uma comissão e teve vereador que hoje vai estar participando de quatro comissões. Tem vereador que vai, em cinco dias da semana, vai estar três dias direto aqui dentro desta Casa. Isso o tira da rua, das suas ações políticas, das visitas aos seus eleitores e aos munícipes, e em razão disso é garantido a eles uma espécie de remuneração por esse trabalho, por essas atividades extras.
Um vereador que antes participava de uma comissão hoje ele vai participar de quatro. Por esse excesso de três comissões e pelo tempo que ele vai demandar internamente nessa Casa, a ele foi criado um subsídio complementar na ordem de 35%, naturalmente que fracionado, de acordo com o número de reuniões que foram organizadas.
Então, no mês que não teve nenhuma reunião, não tem subsídio. Se ele não faz as reuniões que precisam ser feitas, ele não faz jus ao subsídio, até porque ele vai precisar comprovar isso com as atas das reuniões das comissões. Então é isso, esse subsídio que foi criado, ele se dá em razão desse aumento de atividade interna na Casa.
Leiagora- Nesse mês de janeiro não teve sessões aqui na Câmara, mas nós conversamos com muitos vereadores, e os vereadores da oposição nos falaram que já vão começar esse ano com pedido de já despedida de impeachment contra o prefeito. Segundo eles, se for rejeitado um pedido, outro será protocolado, e assim sucessivamente. Como que o senhor pretende lidar com isso? Com esses pedidos de impeachment.
Chico 2000 - Eu quero dizer que esse é um direito de cada vereador, faz parte da sua atividade parlamentar. Se ele entende que essa forma é uma forma produtiva para a cidade. Hoje não temos nenhum pedido de comissão processante protocolada na Casa. Se houver protocolo será a partir de agora, porque nós ainda não temos nenhuma protocolada, mas eu quero fazer uma reunião com todos os vereadores, quero discutir Cuiabá, quero discutir a saúde de Cuiabá. Nós precisamos saber o que é melhor pra Cuiabá. É melhor a oposição entrar com 10 comissões processantes ou é melhor estabelecermos uma trégua, estabelecermos um prazo pra que o Executivo se reorganize, reorganize a saúde de Cuiabá, ou não se reorganize, a partir daí as providências serão tomadas? Enfim, essas discussões nós pretendemos fazer com todos os vereadores.
Leiagora - Tem um assunto que não dá pra fugir, que tá muito recente, que é a intervenção na saúde. Primeiramente eu gostaria de saber do senhor, qual a sua opinião sobre esse fato. Tem que ter intervenção ou não?
Chico 2000 - Olha, eu quero dizer que eu não concordo com muitas coisas que está sendo praticada na Secretaria de Saúde ou que não está sendo praticada e que teria ser. Eu entendo que nós precisamos ter sim uma saúde de qualidade, no entanto nós não podemos ser hipócritas e fechar os olhos pro problema da saúde nacional. O problema de saúde é nacional, problema da saúde é estadual. O ideal é que tenhamos uma parceria entre prefeitura, governo do estado, que os esforços sejam mútuos em direção de uma saúde de qualidade. Nós tivemos uma intervenção e eu gostaria de saber quais providências foram tomadas com relação a saúde. Eu não vi nenhuma. Quais as providências que foram tomadas com relação as inúmeras esperas que existe na central de regulação? Eu não vi nenhuma. Então é esse o cuidado que nós precisamos ter. Se é pra ter intervenção, se o Judiciário entender dessa forma, decisão judicial ela deve ser discutida na instância competente que é no Judiciário. Nós temos a obrigação de cumpri-la, mas que sejam ações direcionada efetivamente para termos um resultado urgente de qualidade na saúde.
Leiagora – Segundo, como a Casa vai estar de olho nesse assunto da intervenção que ainda tem muita água para rolar?
Chico 2000 - Não tenha dúvida, a Câmara vai participar efetivamente dessa questão. Nós recebemos o comunicado por parte do governo do estado da decisão judicial e da intervenção realizada. Não houve tempo para fazermos um acompanhamento em razão de que dias depois a suspensão foi revertida judicialmente, mas caso haja novamente, a população pode ter certeza de que a Câmara não abrirá mão do seu papel de acompanhar passo a passo as ações que estão sendo realizadas. Acho que deve sim ter preocupação para os possíveis valores que alegam ter sido desviados, mas nós precisamos ter olhos para aquelas pessoas que estão internadas e precisam de uma saúde de qualidade, esse é o cuidado e o papel que a Câmara vai estar realizando.
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