13/06/2023 às 11:58 | Atualizada: 13/06/2023 às 12:11
Deputados elaboram cronograma e votação do PL da Pesca fica para dia 28
Kamila Arruda
O projeto “transporte zero” será votado em segunda votação apenas no próximo dia 28. Os deputados estaduais entraram em um consenso, a fim de garantir que o projeto seja melhor debatido na Assembleia Legislativa.
A data foi definida nessa segunda-feira (12), após retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (União) ao comando da Assembleia Legislativa após mais de 40 dias afastado.
A informação é do deputado estadual Julio Campos (União).
“De vital importância se discutir com maior profundidade o transporte zero, a lei da pesca. Temos que discutir com mais profundidade, sem pressa, sem precipitação e sem afogadilho. Fizemos um calendário de que o cronograma a ser cumprido será: a votação será dia 28, véspera de São Pedro, que é padroeiro dos pescadores, com substitutivo total da lei que o governador mandou”, informou o parlamentar à imprensa nesta terça-feira (13).
Segundo ele, até a data da votação podem ser convocadas novas audiências públicas, sempre visando melhorar as condições de trabalho para os pescadores. "Precisamos ter muita tranquilidade e sem radicalismo”, ponderou.
Nessa terça, o Parlamento estadual realiza a primeira audiência pública para debater o tema. Na Casa de Leis, dezenas de pescadores se reúnem para acompanhar as discussões.
Apesar da polêmica em torno da propositura, ela foi aprovada em primeira votação em sessão extraordinária realizada no dia 2 deste mês. Ao todo, foram 14 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção.
Na prática, a propositura proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso por um período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
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