20/06/2023 às 07:30 | Atualizada: 20/06/2023 às 07:42
Dilmar rebate MPA e afirma que ministério não cumpre com papel de preservar os peixes
Paulo Henrique Fanaia
O líder do governo estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal’Bosco (União) rebateu as críticas feitas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em relação à “PL da Pesca”. Para Dilmar, ou o ministério não conhece e não leu o Projeto de Lei nº 1.363/2023, ou não está cumprindo com seu papel institucional de motivar o turismo da pesca no Brasil.
O deputado afirmou que é muito estranho que o MPA não tenha o desejo de preservar os peixes de Mato Grosso e queira interferir em uma legislação estadual. “O ministro da pesca devia preservar os peixes brasileiros e não interferir numa legislação estadual onde nós sabemos da realidade. Talvez ele está desconhecendo o teor do projeto ou não está cumprindo com o papel dele que é exatamente o de motivar o turismo da pesca no Brasil. Acho muito estranho o ministro adentrar em legislação estadual quando nós não adentramos em legislação federal”, disse Dilmar na manhã desta segunda-feira (19).
Na semana passada, o MPA se posicionou contra o projeto de lei do “transporte zero”, que tramita na Assembleia Legislativa. A informação sobre a nota do MPA foi repassada na quinta-feira (15), em audiência solicitada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) e pelos presidentes da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA), Edivando Soares de Araújo, e da Associação Segmentos da Pesca, Nilma Silva.
“A nossa posição quanto ao ordenamento pesqueiro é pública, o nosso ministro abordou esse assunto ontem em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e chegando o pedido, ratificaremos o posicionamento por escrito e com nossos argumentos técnicos”, disse o secretário-executivo da pasta, Carlos Mello.
Mesmo com todas as críticas, Dilmar garante que está tranquilo e que acredita na aprovação do projeto de lei que visa proibir a comercialização, transporte e armazenamento do pescado em todo o território de Mato Grosso por cinco anos. O deputado trabalha em um substitutivo integral do projeto e espera apresentar a redação final da proposta até hoje na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
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