Vídeo | Federação dos Povos Indígenas se posiciona contra PL do Transporte Zero
Jardel P. Arruda
A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas (FepoiMT), Eliane Xunakalo, utilizou as redes sociais para se posicionar contra o projeto de lei conhecido como Transporte Zero, o qual, na prática, proíbe a pesca profissional pelos próximos 5 anos. A proposta, nº 1363/2023, foi aprovada na Assembleia Legislativa nos termos de um substitutivo integral e aguarda sanção do governador Mauro Mendes (União).
“Nós povos indígenas estamos sim contra essa lei porque é necessário ter uma discussão ampla, não podemos marginalizar e criminalizar os pequenos. Há outras medidas a serem tomadas”, disse, nesta segunda-feira (3).
De acordo com ela, apesar dos parlamentares favoráveis à proposta alegarem o contrário, os povos indígenas serão sim impactados direta e indiretamente pela nova legislação, não pela prática da venda do pescado de rios ser proibida, mas também porque várias comunidades indígenas conseguem subsistência financeira a partir da venda de iscas.
Além disso, ela ressalta que os pescadores não seriam os culpados pela redução do estoque pesqueiro, mas sim uma série de outros fatores que não são abordados no projeto de lei “Transporte Zero”, o qual surgiu com a justificativa de recuperar os peixes no rio autorizando apenas a modalidade da pesca esportiva - o pesque e solte -, a qual beneficia o trade turístico.
“Não são somente os pescadores os culpados pelo desaparecimento dos peixes. Há outros fatores, como falta de políticas, falta de investimento e de fiscalização. Nos nossos rios há esgotos caindo neles, há falta de fiscalização no período de proibição, há falta de investimentos na questão de despoluir, há muito lixo nos rios de Mato Grosso e também PCHs. Há inúmeros fatores que contribuem para o desaparecimento dos peixes e os pescadores não são o motivo principal disso”, disse.
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