17/08/2023 às 19:39 | Atualizada: 17/08/2023 às 20:20
Vídeo mostra prefeito de Diamantino recebendo suposta propina de empresário
Eduarda Fernandes e Renan Maciel
Veio à tona nesta quinta-feira (17) vídeos que mostram o prefeito de Diamantino Manoel Loureiro Neto, supostamente recebendo dinheiro de propina exigida de um empresário. Manoel foi alvo de uma Operação Avaritia, deflagrada na terça-feira (15) pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado.
A operação foi solicitada pelo Ministério Público Estadual e autorizada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura, na casa do prefeito e de Fernando Tenório Cavalcante dos Santos.
No vídeo em questão, há uma negociação entre o gestor e o empresário sobre a pintura de uma creche ao valor de R$ 45 mil. "Ficou R$ 45 mil reformar tudinho lá [...] Pintar tudo, fez tudo novo para você lá”, diz trechos das falas audíveis do empresário, que filma disfarçadamente o prefeito contar cédulas de R$ 50 e R$ 100 sobre a mesa.
Conforme a investigação, um empresário, proprietário de uma construtora, compareceu à sede do Ministério Público em Diamantino este ano para relatar que o Manoel Loureiro teria, em diversas oportunidades, exigido vantagem indevida como condição para a autorização/liberação dos pagamentos pelos serviços prestados por aquela empresa. E entregou documentos e arquivos de mídias audiovisuais para provar sua denúncia.
O empresário contou que “os pedidos de propina por parte do gestor municipal” se iniciaram de forma tímida, sob o nome de “ajuda de custo”, e evoluíram até o montante de 10% sobre o valor de cada medição apresentada.
Ele também salientou que os valores exigidos pelo prefeito eram entregues em espécie a ele ou ao seu motorista, Fernando Tenório, “pessoa de confiança do prefeito que ficava encarregado de arrecadar a propina na ausência do seu chefe”, destacando que as exigências se agravaram em 2022, quando o gestor insinuou que os procedimentos licitatórios vencidos pela empresa do comunicante continham irregularidades.
O MP cita como exemplo, ao pedir autorização para deflagrar a operação, a transcrição de uma conversa mantida entre o empresário e o prefeito por WhatsApp. Confira abaixo:
A) Em 12.9.2022:
Prefeito: “Hj já está disponível na sua conta
Prefeito: Tô em Cuiabá mas fim da tarde estarei aí
Prefeito: Abraço
B) Em 13.9.2022:
Prefeito: Bom dia
Prefeito: Conseguiremos falar hj?
Prefeito: Conto contigo
C) Em 14.9.2022:
Prefeito: Olá
Empresário: Bom dia. Encontramos hoje
Prefeito: Ok
Prefeito: Eu agradeço muito
Prefeito: Se puder ser hj sem falta
Empresário: Sim
D) Em 14.10.2022:
Prefeito: Pagamos a sua nota
Prefeito: Depois fala comigo, tá
Prefeito: Consegue um documento pra hj?
E) Em 18, 20, 21 e 23.11.2022:
Prefeito: O dinheiro está na sua conta, está bom? Aí você fala comigo.
Prefeito: Eu vou cedinho pra Cuiabá
Prefeito: Se pudesse me arrumar hj início da noite, ficaria mto grato
Prefeito: Tenho uma demanda na capital e já me ajudaria
Prefeito: Preciso do documento amanhã antes do almoço por favor
F) Em 13.12.2022:
Prefeito: Pagará hj sim os 32
Prefeito: Eu viajarei amanhã 11 h da manhã
Prefeito: Ajeita um documento pra eu levar
G) Em 28.12.2022:
Prefeito: Dando certo já te aviso
Prefeito: E daí vc consegue o documento pra mim?
Empresário: Sim
Prefeito: Daí entrega pro Fernando Tenório
Prefeito: Só ligar pra ele
Prefeito: E combinar”.
"Como se nota, a tese ministerial de que o Chefe do Poder Executivo teria exigido vantagem indevida é plausível e encontra certa ressonância nos elementos encartados nos autos, mas ainda se afigura primordial aprofundar as diligências investigatórias", observou o desembargador ao analisar as conversas.
Pedidos do MP
Além dos mandados de busca e apreensão, o MP pediu o afastamento do sigilo bancário em relação aos dois representados, bem como que ambos fossem proibidos de acessar e frequentar as dependências da sede e eventuais órgãos descentralizados da Prefeitura de Diamantino, de manterem contato entre si e com servidores e agentes políticos (secretários municipais), bem como com o empresário vítima e seus familiares, por qualquer forma, mesmo que através de interpostas pessoas.
Também foi requerida a suspensão de Manoel Loureiro Neto do cargo de prefeito pelo prazo mínimo de 180 dias, mas isso foi negado pelo desembargador.
Segundo o órgão ministerial, “a prova da materialidade delitiva e os indícios de autoria vêm lastreados nos relatos da vítima, nas mensagens de texto e áudio transmitidas via aplicativo WhatsApp, nos vídeos e na gravação de conversa telefônica, os quais retratam, em suma, que MANOEL LOUREIRO NETO, por diversas vezes, valendo-se do cargo de Prefeito, teria exigido do empresário XXX, e recebido por intermédio de FERNANDO TENÓRIO, pagamentos de vantagens indevidas como condição para a autorização e liberação dos valores devidos à empresa”.
Ainda conforme o MP, Manoel já se valeu do poder que o cargo de prefeito lhe proporcionava, para o cometimento do grave delito, motivo pelo qual o órgão defendeu ser imperioso “que dele não se valha novamente para a prática de mais crimes, notadamente porque se trata da maior autoridade municipal, detendo pleno mando sobre as finanças e os documentos públicos e poder hierárquico sobre os servidores do município”.
Outro lado
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do gestor. Por meio de assessoria, o prefeito emitiu a seguinte nota:
O prefeito Manoel Loureiro reafirma que não coopera ou contribui para atividades ilegais sejam por quaisquer formas. Repudia a atribuição destes atos à sua conduta.
É importante esclarecer que o vídeo apresentado foi tirado do contexto e não reflete a realidade dos fatos.
Por isso mesmo, continua à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos em relação a seu comportamento pessoal e enquanto figura pública, no intuito de restabelecer a verdade. Além disso, aguarda o trâmite do inquérito em andamento no Ministério Público e se pronunciará no momento e foro oportunos.
Na oportunidade, Manoel Loureiro Neto reafirma o compromisso com a transparência, a boa gestão do dinheiro público, o cuidado com o cidadão e desenvolvimento de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do município.
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