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22/12/2023 às 14:15 | Atualizada: 22/12/2023 às 14:19

No recesso de fim de ano, oposição fará força-tarefa para convencer base a rejeitar contas de Emanuel

Paulo Henrique Fanaia

Mesmo no recesso de fim ano, os vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vão realizar uma força-tarefa para convencer os parlamentares que compõem a base Executivo municipal a votarem pela rejeição das contas do prefeito relativas ao ano de 2022. Sabendo que Emanuel irá trabalhar com todas as forças para conseguir os 17 votos necessários para não ter as contas reprovadas, os parlamentares temem que o recesso possa esfriar os ânimos no Legislativo.
 
A Câmara municipal entrou em recesso nesta sexta-feira (22) e os vereadores devem voltar ao trabalho apenas no dia 22 de janeiro do ano que vem. Voltando, os parlamentares devem votar de imediato a Lei Orçamentária Anual de 2024 e logo depois as contas da gestão da prefeitura relativas ao ano de 2022. São necessários 17 votos para derrubar o parecer do TCE que recomenda a reprovação.
 
Crítico ferrenho da gestão Emanuel, a estratégia do vereador Dilemário Alencar (Podemos) será a de mobilizar os eleitores para que eles possam convencer os vereadores a votarem contra. Com isso, o parlamentar espera que os colegas cedam à pressão e aprovem o parecer do TCE.
 
“Ele [Emanuel Pinheiro] deve fazer uma força-tarefa da base porque ele precisa de 17 votos. Mas a oposição vai fazer um trabalho de convencimento de mobilização junto à população para ficar de olho nessa situação. Espero que os vereadores coloquem a mão na consciência, mas enquanto o prefeito faz a operação abafa para que os vereadores limpem a barra dele, eu vou mobilizar a sociedade para que fiquem atentos sobre o placar dessas contas”, afirma Dilemário.
 
Apesar de o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) recomendar a rejeição das contas, algo que nunca aconteceu com um prefeito de Cuiabá, a palavra final é da Câmara de Vereadores. Ou seja, quem decide se os balancetes do Município serão aprovados ou não são os parlamentares da Capital e não os conselheiros do órgão fiscalizador.
 
O parecer da Corte de Contas é enviado para o Parlamento municipal, que o coloca em votação no plenário, podendo os vereadores acatarem ou não a recomendação do órgão fiscalizador. Isso quer dizer que, apesar de o relatório do Tribunal ser baseado em levantamento e estudos técnicos, a votação, no final, é política.
 
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) acredita que, se as contas fossem votadas nesta semana, elas seriam rejeitadas por maioria de votos. Todavia, como o prefeito vai ter mais de um mês para trabalhar a base, a oposição deve fazer o mesmo.
 
“Isso me deixa de orelha em pé, eu fico receosa, mas digo a população que se fosse votado hoje, [os vereadores] iriam acompanhar o parecer do TCE pela reprovação. É injustificável ignorar o parecer do TCE. Eu, o vereador Joelson, Demilson, Michelly, Dilemário, Luiz Fernando, Felipe Correa e Eduardo Magalhães dissemos que votaremos contra. Nós temos um vereador considerado base, mas que se diz independente, que já declarou publicamente que vota contra, então já temos 9 votos”, afirma Maysa.
 
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