10/01/2023 às 15:35 | Atualizada: 10/01/2024 às 15:43
ICMBio expede autorização direta para que Sinfra-MT possa adotar medidas de contenção na MT-251
Luíza Vieira
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou, na tarde desta quarta-feira (10), que expediu uma autorização direta para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) possa adotar medidas emergenciais para manter a segurança de usuários da Rodovia MT-251, mais conhecida como a Estrada de Chapada.
O ICMBio e a Sinfra buscam uma conciliação para a revitalização da região do Portão do Inferno, nas proximidades do Parque Nacional da cidade. Isso, porque no local tem sido registrados desmoronamentos que afetam o tráfego de veículos.
A autorização foi expedida no dia 8 de janeiro e dá o prazo de 90 dias para a Sinfra. O instituto ainda alega ter recebido os documentos enviados pela secretaria apenas no dia 3 de novembro, mas não autoriza ações como limpeza ou remoção de blocos rochosos até que sejam solucionadas pendências apontadas à Sinfra.
Confira a nota na íntegra:
No dia 8 de janeiro de 2024, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) expediu a Autorização Direta nº 1/2024, com validade de 90 dias, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT) executar ações emergenciais previstas para a segurança dos usuários da Rodovia MT-251, no trecho do Portão do Inferno, interior do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Essa autorização abrange a instalação de telas metálicas e geotêxteis fixados à rocha junto à faixa de domínio da rodovia, conforme plano apresentado pela Sinfra/MT.
Não estão autorizadas ações como limpeza ou remoção de blocos rochosos até que sejam solucionadas as pendências apontadas à Sinfra/MT por meio do Ofício nº 3/2024/PARNA Chapada dos Guimarães/ICMBio.
Recebidos em 3 de janeiro de 2024, os documentos enviados pela Sinfra/MT foram analisados com celeridade e atenção pelo ICMBio, diante do compromisso de alta prioridade firmado entre os órgãos públicos participantes da reunião remota promovida pelo Instituto em 15 de dezembro de 2023, após declarada a situação de emergência no estado.
O ICMBio continua à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para dialogar e buscar soluções conjuntas, no âmbito das respectivas competências legais.
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