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02/04/2024 às 08:08 | Atualizada: 02/04/2024 às 08:23

Emanuel tem até sexta para apresentar defesa na comissão processante que pode cassar seu mandato

Paulo Henrique Fanaia

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tem até sexta-feira (5) para apresentar sua defesa prévia junto a Comissão Processante, instaurada na Câmara de Cuiabá contra o emedebista devido a supostos esquemas de corrupção na saúde da Capital.

Após este prazo, os membros da Comissão passa a analisar toda a documentação apresentada pela acusação junto ao requerimento que deu origem ao processo que pode resultar na cassação do mandato do gestor.
 
O Leiagora entrevistou o presidente do grupo, vereador Wilson Kero Kero (Podemos), que informou que o prefeito foi notificado pessoalmente para apresentar a defesa no último dia 26 de março e que até o momento tudo está andanedo conforme o previsto na legislação.
 
“O prazo [para apresentar defesa prévia] termina no dia 5 de abril. A partir daí nós temos mais cinco dias para avaliar se aceita ou não a defesa, se continua ou não o processo da processante”, explica o presidente.
 
Na sua defesa, o prefeito pode arrolar até 10 testemunhas. No entanto, cabe a Comissão avaliar se ouvir as 10 será pertinente. Kero Kero lembra que a acusação, representada pelo vereador Felipe Correa (PL) não arrolou testemunhas e se fixou apenas em documentos.
 
Aberta no dia 12 de março, a processante contra Emanuel é oriunda de uma representação de autoria do vereador Felipe, que se embasou nas investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), as quais colocam o prefeito como líder de uma organização criminosa acusada de desviar valores milionários da Secretaria de Saúde do município.

O prefeito chegou a ser afastado do cargo pelo judiciário de Mato Grosso, mas retornou três dias depois por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
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