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20/04/2024 às 17:00

Abílio e Botelho antecipam campanha eleitoral e travam guerra jurídica

Kamila Arruda

A campanha eleitoral, de fato, só começa após as conveções partidárias, que ocorrem entre o final de julho e o início de agosto, mas os postulantes à Prefeitura de Cuiabá já travam uma batalha jurídica que envolvem redes sociais, fake news, e apoios políticos.

Nesta ceara, quem anda polarizando a ‘disputa judicial’ são o deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o deputado federal Abílio Brunini (PL).

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contudo, tem levado vantagem e já conseguiu ‘lucrar’ R$ 75 mil em cima de seu adversário, somente com duas ações favoráveis. Enquanto Abílio só ganhou uma em cima do parlamentar estadual, que foi multado em apenas R$ 5 mil.

Somente com uma ação, Botelho levou R$ 60 mil do congressista mato-grossense. Na semana passada, o juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, condenou o deputado federal ao pagamento de R$ 15 mil para cada uma das quatro postagens feitas em três redes sociais distintas com a intenção de difamar e prejudicar a imagem do presidente da Assembleia Legislativa. Como foram quatro posts diferentes, o total somou R$ 60 mil.

Em um dos vídeos postados por Abilio, o parlamentar tenta colar a imagem de Botelho a do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, além de questionar uma pesquisa eleitoral divulgada.

A defesa de Botelho apontou que as postagens configuravam grave propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor do pré-candidato do União Brasil, e o magistrado acatou os argumentos.

Em outra ação, Abilio foi condenado a pagar R$ 15 mil, também por postagens ofensivas contra Botelho. O deputado federal mais uma vez usou as redes sociais para tentar ridicularizar o adversário e foi punido por propaganda eleitoral antecipada.

O parlamentar usou as redes sociais, instagram, facebook e tik tok, para tentar ridicularizar o adversário e fazer associar o nome de Botelho a fatos ruins relacionados à gestão de Cuiabá.

Na decisão, o magistrado destacou que que as postagens tinham a intenção de macular a imagem do candidato do União Brasil, ainda mais por ser ano eleitoral, evidenciando a propaganda extemporânea negativa.

Por outro lado, Botelho foi condenado, pelo mesmo juiz, ao pagamento de R$ 5 mil por usar o site da Assembleia Legislativa para a realização de propaganda política indevida. A decisão atendeu o pedido do PL, partido de Brunini. No perfil de Botelho na ALMT, ao clicar na imagem do parlamentar havia a opção de ser redirecionado ao site pessoal dele, que contém informações de promoção pessoal e ações de sua pré-campanha à prefeitura de Cuiabá.

A guerra judicial durante a pré-campanha está polarizada entre os dois devido ao fato de a Federação Brasil da Esperança (PT, `T e PcdoB) ainda não ter definido quem será o candidato do grupo no pleio deste ano na Capital.

Calendário eleitoral

Neste ano, as convenções partidárias devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme calendário da Justiça Eleitoral. As convenções servem para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. D

efinidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral e a campanha eleitoral começa, pra valer, a partir do dia 16.
 
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