Procurador de Justiça diz que não basta Sema multar, precisa arrecadar de infratores ambientais
Jardel P. Arruda
O procurador de Justiça Gerson Barbosa disse que não adianta o governo do Estado divulgar que aumentou os autos de infração contra quem cometeu crimes ambientais, se isso não se converte em dinheiro recebido desses infratores. Para ele, é necessário melhorar as multas aplicadas para evitar nulidades judiciais, bem como mudar estratégias no combate aos crimes contra o meio ambiente.
“Eu peguei na Sema as informações desse monte de multa aplicada. Mas o mais importante é quanto se recebe, não importa quanto que se aplicou. Aí vem problema no Poder Judiciário e isso aquilo, mas o resultado não é a multa aplicada, é a que cai, realmente, no caixa. E a minha sugestão é melhorar os autos de infração, de acordo com a lei, para evitar as nulidades”, disse Gerson, na tarde de quinta-feira (9).
Um dos pontos que também precisam ser enfrentados é o uso de ‘laranjas’, por parte de quem comete crimes ambientais, além de aumentar a velocidade de interceptar os infratores. Atualmente, o sistema de satélite fornece imagens a cada 10 dias e, nesse meio tempo, os estragos podem ser muito grandes.
Em uma conta rápida, o procurador afirma que um infrator ambiental bem equipado pode desmatar cerca de 50 hectares por dia. Dessa forma, seriam 500 hectares até ser descoberto um desmatamento, o que no cerrado leva cerca de 50 anos para ser recuperado, mas na Amazônia leva 100 anos.
Outra cobrança feita pelo procurador é para aumentar a quantidade de servidores disponíveis para fiscalização na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Batalhão Ambiental. Com maior número de pessoas envolvidas, ele acredita que o governo pode enfrentar com maior eficácia os criminosos em campo, diminuindo o tempo para parar os crimes cometidos.
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