14/05/2024 às 11:22 | Atualizada: 14/05/2024 às 11:31
Na LIDE, Mauro Mendes cobra celeridade do Congresso para aprovar Lei geral do licenciamento
Jardel P. Arruda
O governador Mauro Mendes (União) aproveitou o discurso de apresentação de Mato Grosso no Fórum de Investimentos no Brasil LIDE Nova York, na manhã desta terça-feira (14), no Estados Unidos, para fazer cobranças ao Poder Legislativo Federal do Brasil:
Primeiro, cobrou celeridade na aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que após 20 anos de discussão passou pela Câmara dos Deputados e agora é discutida no Senado; depois pediu protagonismo do Congresso Nacional para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) legisle por meio de ações judiciais.
“Estamos amarrados e presos a burocracias. [...] Nosso licenciamento ambiental está parado no Congresso Nacional. Não podemos confundir o preciosismo de uma lei que deixa grandes obras amarradas”, disse Mauro. “O Congresso precisa assumir o seu papel, precisa parar de deixar que o Judiciário legisle criando regras descoladas da realidade”, completou mais tarde, em momento que foi aplaudido pelos empresários presentes.
O Senado analisa a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), considerada a lei ambiental mais importante em debate no Congresso. O texto aprovado em 2021 pela Câmara dos Deputados traz algumas inovações, como o autolicenciamento ambiental pelo próprio empreendedor.
O LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada.
Neste evento, focado em buscar investimentos empresariais ao Brasil, todos os governadores tiveram alguns minutos para fazer uma apresentação de cada estado, nos quais focaram nos potenciais para atrair empresas de todo o mundo. Mauro, além de fazer as cobranças ao Congresso Nacional, falou do equilíbrio fiscal de Mato Grosso e do potencial do agronegócio.
“Até o final dessa década até 150 milhões de toneladas. [...] Somos um grande produtor de commodities agrícolas e do que o mundo mais vai precisar. O Estado de Mato Grosso é líder na produção de alimentos e vai se tornar o maior produtor de biocombustíveis da nova geração”, disse.
O discurso foi feito pra empresários dos cinco continentes. Só podem ingressar no LIDE empresas brasileiras e multinacionais com faturamento igual ou superior a R$ 200 milhões anuais, companhias que praticam a governança corporativa, valorizam o ser humano em todos os níveis, respeitam o meio ambiente e oferecem apoio a programas de responsabilidade social; além de organizações notórias, que tenham imagem pública de alta reputação no Brasil e no exterior.
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