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21/05/2024 às 13:41

Projeto de Diego Guimarães aprimora prevenção e atendimento em casos de desastres em Mato Grosso

Leiagora

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde fevereiro deste ano um Projeto de Lei que visa aprimorar os instrumentos de prevenção a desastres e acidentes, de recuperação das áreas atingidas por eles e trata da rede de atendimento às pessoas vítimas destas catástrofes. A proposta foi apresentada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos) e, atualmente, está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

Diego explica que a ideia central da proposta é a de assegurar a definição de procedimentos, tanto na prevenção dos desastres quanto na forma de atuação caso eles aconteçam. “Sabemos que a prevenção é muito importante e que ela é capaz de minimizar, por exemplo, a perda de vidas humanas. Pensamos nesta proposta para garantir que haja a integração dos órgãos públicos e que cada um deles saiba o que fazer no atendimento aos atingidos”.

Entre os principais pontos da proposta está o estabelecimento de medidas de proteção de hospital e escolas, justamente para haver estrutura preservada para hipóteses de tragédias; a melhoria na capacitação de pessoal, preparando para eventos de tal natureza, com treinamento contínuo atendimento à saúde física e mental das pessoas atingidas como prioridade do Sistema Único de Saúde; e a inclusão de plano de prevenção e de tratamento de desastres para licenciamento de empreendimentos com potencial risco.

Guimarães ressalta que a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul, com mais de 145 mortos e milhares de desabrigados e desalojados é mais uma prova do quão importante é se preparar para desastres. “Apresentamos a proposta ainda no início do ano e, infelizmente, meses depois, tivemos esta tragédia que só reafirmou o quão importante é a prevenção e a preparação dos profissionais que atuarão nestes casos”.

Ele lembra também que, apenas este ano, dois municípios mato-grossenses passaram por situações graves de calamidade: Cáceres e Jaciara. “Em fevereiro deste ano, após um temporal, Cáceres foi severamente atingida pelos efeitos da chuva. Ela alagou seis bairros e deixou cerca de sete mil pessoas desalojadas e mais de 50 desabrigados no município e, em março, foi a vez de Jaciara sofrer com as chuvas com o alagamento do Rio Tenente Amaral”.

Outro ponto destacado pelo parlamentar é o fato de que Cuiabá, Várzea Grande e mais 38 cidades de Mato Grosso estão lista de mais de 1.900 municípios do Brasil sob risco de desastres ocasionados por chuvas neste ano. A informação consta na nota técnica da Casa Civil do governo federal feita ainda em 2023. “Precisamos estar prontos para estes desastres. Tenho a certeza de que, com isso, ainda que eles ocorram salvaremos vidas”.

 
Da assessoria
 
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