Moratória da Soja afeta diretamente o estado que deixa de estimular a produção, afirma presidente da Aprosoja
Da redação - Paulo Henrique Fanaia / Da reportagem local - Jardel P. Arruda
Além de prejudicar os pequenos produtores, a moratória da soja afeta diretamente todo o estado de Mato Grosso, que fica impedido de estimular produtores em áreas novas que poderiam ser usadas para o plantio do grão. Esta é a análise feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber.
“Quem sai prejudicado é o produtor do estado porque prejudica o direito à propriedade, a segurança jurídica, o direito e o uso da terra e acima de tudo prejudica a sociedade de Mato Grosso. Há estudos que falam que o impacto chega a quase R$ 23 bilhões na economia do estado que são causados pela Moratória, não estimulando produtores em áreas novas que poderiam plantar respeitando o Código Florestal. Acabam sendo inibidos da produção de soja nessas áreas, não só tendo menor ganho econômico, mas desvalorizando a terra, o seu patrimônio que ele trabalhou a vida inteira para defender”, afirma o presidente.
Para Beber, o caminho é a união de todos os produtores de soja de Mato Grosso e das entidades políticas, tais como a Assembleia Legislativa, Associação Mato-Grossense de Municípios e Câmaras de Vereadores.
O presidente valoriza o projeto de lei que tramita na Assembleia e tem como o objetivo tirar as isenções fiscais das entidades signatárias da Moratória, porém, garante que a medida não é suficiente.
“A gente precisa de ação e de atitude, buscar abrir novos mercados e atrair empresas para que a gente não fique refém só dessas empresas, para que a gente possa expandir a novos mercados a venda da soja brasileira para que a gente possa derrotar essa injustiça de uma vez por todas”, afirma o presidente.
A Moratória
A Moratória da Soja é um acordo firmado em 2008 entre empresas de exportação como o grupo Amaggi, Cargill e Bunge. O acordo prevê que as relações comerciais de exportação de soja sejam condicionadas à proibição de desmatamento em propriedades produtoras na região amazônica a partir do referido ano.
O problema é que a lei brasileira admite o desmatamento de até 20% das áreas totais de determinada propriedade situada na região. Pela Moratória, ainda que o proprietário não tenha atingido esse percentual, ele não poderá avançar no desmatamento legal se quiser fornecer às empresas signatárias.
Acontece que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), presidida atualmente por Blairo Maggi, e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que criaram a Moratória, são responsáveis pela exportação de 94% da soja produzida no Brasil e o pedido dos representantes e prefeitos visa exatamente reduzir os benefícios fiscais dessas grandes instituições.
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