Governo antecipa e amplia proibição do fogo devido alerta de seca histórica
Jardel P. Arruda
O período proibitivo do uso do fogo em todo território de Mato Grosso foi antecipado em um mês devido aos alertas de seca histórica no Pantanal emitidos pela Agência Nacional das Águas (ANA): A partir do dia 1º de julho, nenhuma queimada será permitida. Normalmente, esse prazo começaria no dia 1º de agosto.
No Pantanal, onde a ANA aponta uma escassez hídrica maior do que a de 2020, ano no qual 30% do bioma foi atingido por incêndios, a proibição do uso do fogo será estendida até 31 de dezembro. Normalmente, as guias de autorização de queimada já poderiam ser emitidas a partir de 31 de novembro.
Vale ressaltar que em Mato Grosso do Sul os incêndios florestais no Pantanal já causam fumaças que cobrem a cidade de Corumbá. Neste ano, já foram registrados 570 focos de incêndio no Pantanal Norte, em Mato Grosso, enquanto no mesmo período de 2023 haviam sido apenas 50 focos.
Entre os motivos da seca no Pantanal estão as mudanças climáticas, que intensificam os ciclos naturais de cheias e estiagem no bioma. Em 2023, o fenômeno El Niño causou uma redução no período de chuvas, que se estende até meados de 2024, quando então o fenômeno La Niña entra em cena, sem nenhum ano de transição, e aumenta ainda mais a seca na planície alagada.
A comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Pryscilla de Souza, alerta que o uso do fogo sem autorização prévia do Estado, além de ser crime, pode resultar em grandes incêndios florestais e provocar tragédias.
“Desde o final de 2023, estamos em um período de estiagem severa em Mato Grosso e toda região. A incidência de chuva diminuiu, a umidade está cada vez mais baixa, e as previsões são de que em agosto e setembro a seca se intensifique ainda mais. As condições naturais já estão favoráveis aos incêndios florestais, portanto é preciso que a população assuma o dever de não fazer uso do fogo para que juntos possamos evitar um cenário de desastre”, afirma a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente-coronel Pryscilla de Souza.
O uso de fogo sem autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ou durante o período proibitivo é crime, conforme determina a Lei Federal 9605, de 1998, conhecida popularmente como Lei de Crimes Ambientais. Somente neste ano, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso já aplicou mais de R$ 39 milhões.
Neste ano, o Governo de Mato Grosso está destinando R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais. Os principais recursos destinados pelo Governo do Estado estão concentrados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que terão investimento de R$ 30,9 milhões, para locação de quatro aviões e contratação de 150 brigadistas, entre outras ações.
“Mesmo com os inúmeros alertas, infelizmente ainda temos aqueles que insistem neste erro. Só que estas pessoas não saem impunes. Estamos diariamente em campo, fiscalizando e multando. Em Mato Grosso, crime ambiental tem tolerância zero”, finaliza.
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