17/06/2024 às 13:39 | Atualizada: 17/06/2024 às 13:56
Licença para obras de retaludamento no Portão do Inferno sai em 10 dias, diz secretária
Da Redação - Vanessa Araujo/Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda
O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) já deu aval para que o Governo do Estado realize a obra de retaludamento no trecho conhecido como Portão do Inferno, localizado na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. O Executivo aguarda apenas a liberação das licenças por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar a ordem de serviço, tendo em vista que a empresa já foi contratada.
A informação é da secretária de Meio Ambiente Mauren Larenzettio, que acredita que a liberação ocorra na próxima semana. “A equipe do IBAMA sinalizou que até a próxima semana eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental, emitindo a licença e autorização que precisa ser. Então, acredito que na próxima semana, no máximo em 10 dias, nós já teremos em mãos a licença para iniciar as obras em Chapada”, explicou Mauren Lazzaretti.
Mauren acrescentou que as obras serão acompanhadas por um agente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), devido à presença de sítios arqueológicos na área.
“Como ali [no Portão do Inferno] nós temos sítios arqueológicos próximos, o Iphan pede que haja um comprometimento, haja um responsável para direcionar ao órgão eventuais achados que possam ocorrer”, esclareceu.
Quando questionada sobre o início efetivo das obras, Mauren afirmou que, no máximo 10 dias após o recebimento da licença, os trabalhos devem começar. “Já há o contrato, então é o tempo burocrático de emitir a ordem de serviço, acredito que no máximo em 10 dias [às obras devem ser iniciadas]”, concluiu.
O governo de Mato Gosso aguarda há quase três meses a liberação do Ibama e do ICMBio. Na semana passada, o governador Mauro Mendes (União) esteve em Brasília mais uma vez para cobrar uma resposta do órgão federal.
O projeto
O projeto de retaludamento do paredão do Portão do Inferno foi escolhido pela Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra- MT) como a melhor opção para resolver o imbróglio envolvendo o Portão do Inferno.
O projeto foi apresentada ao Ibama e ao ICMbio no fim de março deste ano, e desde então aguarda a autorização dos órgãos federais para dar início a obra que, nada mais é que um processo de terraplanagem com cortes e destruição das pedras.
O retaludamento, segundo a Sinfra, apresentou maior segurança quanto ao risco de desprendimento de blocos e possíveis colapsos na rodovia. Além disso, mostrou ter o custo mais baixo e menor complexidade de execução, portanto, mais rápida. O prazo de liberação da pista é de até 120 dias.
Durante as obras, a rodovia não será totalmente bloqueada, o pare e siga continuará funcionando. O traçado da pista deve sofrer pouca alteração, com um recuo em relação ao viaduto hoje existente. Desta forma, a curva também passa a ser suavizada, melhorando a segurança no trânsito.
O Executivo contratou a Lotufo Engenharia com dispensa de licitação, devido a urgência do caso, e já assinou a ordem de serviço. Contudo, a obra só pode começar com licenciamento ambiental das entidades federais.
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