17/06/2024 às 16:44 | Atualizada: 17/06/2024 às 16:47
Da Redação - Luíza Vieira / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda
Registro de queimadas na região do Pantanal mato-grossense fez com que o governo do Estado antecipasse o período proibitivo de uso de fogo. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (17), conforme publicação no Diário Oficial.
O objetivo é evitar incêndios de grandes proporções no bioma que, já neste mês de junho, foi alvo de queimadas. Além disso, leva em consideração a informação da Agência Nacional das Águas (ANA) de que o Pantanal deverá enfrentar seca histórica pior que a registrada em 2020.
A informação foi confirmada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em meio ao início das operações de combate a incêndios no Pantanal, iniciada na manhã desta segunda (17), na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá).
“Está sendo publicado no Diário Oficial de hoje, uma antecipação do período proibitivo, para 17 de junho, só para o bioma Pantanal, porque o nosso monitoramento contínuo [do governo do Estado], apresentou um alerta especial em relação ao Pantanal, os eventos de fogo já se iniciaram no Pantanal de Mato Grosso, está exigindo a intensificação e o cenário no estado de Mato Grosso do Sul é bastante complicado já agora em junho”, declarou a gestora.
Já neste mês, a porção pantaneira que contempla o estado de Mato Grosso do Sul enfrenta incêndios florestais que já encobriram a cidade de Corumbá com a fumaça. Enquanto que ao norte, em Mato Grosso, foram registrados 570 focos de incêndio apenas este ano, ante os 50 registrados em 2023 no mesmo período.
Conforme a ANA a região deverá enfrentar escassez hídrica maior que a de 2020, ano em que 30% do bioma foi devastado pelo incêndio que trouxe graves prejuízos a fauna e flora da região. Parte do problema é gerado em consequência da transição entre o fenômeno El Niño que gerou calor intenso em 2023 e agora dá espaço para a La Niña que tende a trazer maior secura à região.
Com isso, no intuito de evitar novos desastres ambientais que poderão se intensificar neste ano, o período proibitivo, que geralmente começa no mês de agosto, foi antecipado em todo o estado para o dia 1º de julho, com exceção do Pantanal que deverá ter início já nesta segunda. Enquanto que o fim da proibição na planície alagada está previsto para o dia 31 de dezembro.
Segundo explica a Tenente- coronel - Comandante do batalhão de emergências ambientais - Pryscilla Souza a definição quanto ao período proibitivo foi feita com base na análise de cada bioma, seguindo as determinações do Governo do Estado.
“Isso foi uma decisão do Governo do Estado, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, foi separado por biomas. No cerrado e na Amazônia foi de 1º de julho até 30 de novembro e no bioma Pantanal vai até 31 de dezembro, pelas condições climáticas, por estudos técnicos que confirmaram que as condições climáticas não estão favoráveis a gente realizou esse trabalho preventivo”.
Com isso, o uso de fogo sem autorização da Sema ou durante o período proibitivo é considerado crime ambiental conforme determina a Lei Federal 9605. Aqueles que descumprirem a medida estarão sujeitos a multas.