Empresa anuncia paralisação de serviços no HMC por falta de pagamento; prefeitura nega pendências
Vanessa Araujo
A Empresa App Serviços Médicos LTDA, que presta serviços no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), comunicou que irá suspender os serviços na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da ala pediátrica do HMC por falta de pagamento. A suspensão se dará a partir de 1º de julho.
Em 15 de maio, a Prefeitura de Cuiabá assinou um termo de compromisso junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o governo do Estado para garantir a continuidade dos atendimentos no HMC e no Hospital São Benedito. O documento assegura a obtenção de repasses para o município para a quitação de débitos com empresas que prestam serviços em ambas as unidades.
Segundo a App Serviços Médicos LTDA, após o acordo ser firmado, representantes da empresa se reuniram com o diretor-geral do HMC, Giovani Valar Kock, e chegaram a um acordo de que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) faria dois pagamentos para a App Serviços Médicos, sendo um deles de R$ 405 mil e outro de R$ 260 mil. O repasse deveria ter sido realizado em 10 de junho e consequentemente na mesma data nos meses seguintes.
Também ficou acordado que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública iria elaborar um acordo formal em que constaria o pagamento das duas notas de R$ 405 mil e R$ 260 mil, além de outro valor a ser quitado em junho. A proposta deveria ter sido apresentada até a última quinta-feira (13).
Na reunião, uma nova Ordem de Serviço também foi emitida para a empresa continuar a prestar os mesmos serviços nas unidades hospitalares. O novo contrato teria início em 6 de junho. No entanto, sem a quitação de valores do antigo contrato que condiciona a prestação de serviços, a empresa decidiu por suspender os trabalhos a partir de 1º de junho caso os pagamentos não sejam regularizados.
“A Empresa App Serviços Médicos LTDA. entende que os Contratos: contrato n. 018/2023/ECSP (UTI PED) e o novo contrato n. 029/2024/ECSP (UTI PED com materiais) possuem o mesmo objeto e por isso terão os serviços suspensos, até a normalização da situação dos pagamentos, por parte da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, com a recusa de admissão de novos pacientes a partir do dia 01/07/2024 e transferência dos pacientes para outras unidades, sendo que a suspensão será devidamente comunicada a imprensa para conhecimento da sociedade em geral”, diz trecho do comunicado.
Outro lado
A reportagem do Leiagora procurou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o caso, que respondeu dizendo que os valores em aberto já foram quitados junto a empresa. A ECSP afirma ter recebido com estranhamento o posicionamento da Empresa App Serviços Médicos LTDA, pois alega já ter realizado os repasses.
A Empresa Cuiabana de saúde Pública – ECSP esclarece:
- O HMC começou o mês de janeiro com duas notas fiscais (NF) da APP Serviços Médicos Ltda pendentes, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, período este no qual o hospital estava sob gestão da intervenção do Estado. Essas notas já foram quitadas;
- No mês de junho não tem NF vencida, pois ainda está em andamento;
- No dia 10 de junho foram pagos 367 mil reais para a empresa, restando a diferença do que foi acordado para ser pago até o próximo dia 21;
- Em relação às outras pendências financeiras, serão pagas a cada mês corrente a NF do mês e uma atrasada, conforme acordado em reunião;
- A ECSP estranha a nota enviada à imprensa, uma vez que já estava acordado com a empresa;
- Vale ressaltar que a empresa APP Serviços Médicos Ltda estava em um contrato emergencial firmado enquanto a intervenção do governo do estado estava no comando da saúde pública de Cuiabá;
- A gestão da Prefeitura realizou pregão Eletrônico, tendo como vencedora a mesma empresa (APP Serviços Médicos Ltda), que iniciou seus trabalhos com o novo contrato licitado no dia 13/06.
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