Para endurecer leis penais, sistema carcerário precisa passar por reforma, destaca deputado
Luíza Vieira
Tidas como ‘muito frouxas’ pelo governador Mauro Mendes (União), as leis penais precisam ser mais rígidas para inibir o avanço da criminalidade no estado, ao que o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB) concorda, mas acredita que essa seria só ‘a ponta do iceberg’. Ele acrescenta que primeiro é necessária uma reforma no sistema carcerário para garantir a ressocialização dos detentos e menor índice de reincidência.
“Acho que penas mais rígidas são positivas, mas elas não adiantam de nada se não tiver uma reforma do sistema carcerário e penitenciário”, destacou em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (9).
Segundo o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2022, Mato Grosso possui 1,2 mil presidiários a mais nas prisões do que o número de vagas disponíveis. Ao que o deputado argumenta que com o avanço das ações de facções criminosas nos centros de detenção, presos que são libertos tendem a reincidir devido ao processo de ressocialização ser falho.
“Ninguém vai sair ressocializado de lá, sabemos que as organizações criminosas tomam conta dos presídios, o cidadão quando entra lá, às vezes por delitos de menor potencial ofensivo, saem de lá mais capacitados para o crime. Esse é um problema de um buraco muito mais embaixo do que simplesmente jogo de palavras e efeito para as câmeras. Mas, a pena mais rígida é natural e vem a ser positiva”, finalizou.
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