31/07/2020 às 21:28 | Atualizada: 31/07/2020 às 21:30
TCE e MPC mantêm teletrabalho até 1º de setembro
Leiagora
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram o retorno das atividades presenciais para 1º de setembro, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Na portaria conjunta nº 99, publicada no Diário Oficial de Contas esta semana, os órgãos destacaram os boletins da Secretaria Estado de Saúde (SES) referentes à situação epidemiológica, a curva ascendente evidenciada no painel de análise e monitoramento da covid-19 do Tribunal, os decretos do Estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande relativos às medidas de combate ao coronavírus, bem como a decisão judicial proferida em 23 de julho.
O TCE e o MPC também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 31 de agosto. A partir de 1º de setembro, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
Na portaria, os órgãos ressaltaram ainda que o retorno das atividades presenciais será realizado de acordo com o Plano de Retomada, que será formulado até o 25 de agosto e no qual serão fixadas regras mínimas e protocolos de prevenção e atendimento, segundo a classificação de risco epidemiológico estabelecida por Decreto Estadual, além da observância aos critérios normativos e orientativos dos conselhos profissionais, órgãos federais e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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