Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 4.803 notícias relacionadas a Justiça determina que Incra dê andamento em processos da comunidade quilombola:

• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

  Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

  25/06/2024 às 10:20
• 

  Justiça determina transferência de Carlinhos Bezerra para PCE

  A defesa de Carlinhos requereu sua liberdade para a realização de duas cirurgias não urgentes, no entanto, o MPMT optou por pedir a transferência do detento para outra penitenciária

  22/06/2024 às 13:02
• 

  Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

  Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso

  21/06/2024 às 11:10
• 

  Trio é condenado e penas somam 577 anos de reclusão

  O MP também denunciou Antônio Marcos Diedrich pelos mesmos crimes, mas como ele se encontra foragido, o processo foi desmembrado

  20/06/2024 às 18:32
• 

  MPF denuncia duas pessoas por fraude em licitação de obra no Porto do Baé em Barra do Garças

  A fraude, ocorrida em 2019, resultou em um rombo aos cofres públicos de mais de R$ 270 mil – cerca de R$ 400 mil em valores corrigidos

  20/06/2024 às 11:39
• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

  20/06/2024 às 09:51
• 

  STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Matéria será discutida na próxima quinta-feira

  19/06/2024 às 12:08
• 

  Mesmo absolvido, pedreiro ficou um ano e 46 dias preso injustamente

  O rapaz só conseguiu sair depois que o caso foi descoberto pelo Núcleo de Execução Penal (Nep) da Defensoria Pública de Mato Grosso

  19/06/2024 às 11:43
• 

  PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

  Suprema Corte julga hoje o recebimento da denúncia

  18/06/2024 às 16:11
• 

  MPE define cinco novos procuradores; Promoções foram por merecimento, antiguidade e merecimento

  As listas de inscritos foram divulgadas no dia 5 e as listas definitivas publicadas no dia 6 de junho

  18/06/2024 às 15:10
• 

  Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

  Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus

  18/06/2024 às 08:21
• 

  MP vai recorrer de sentença de assassino de jovem morta por vídeo no TikTok

  Ellen Nascimento foi morta após fazer um sinal que foi interpretado como símbolo de uma facção rival

  17/06/2024 às 18:35
• 

  Juiz não vê campanha eleitoral antecipada em fala de Kalil e nega pedido do PL

  O Partido Liberal requereu que a entrevistada de Kalil na qual criticava Tião da Zaeli fosse tirada do ar, por considerar ilegal, no entanto, o pedido foi negado

  17/06/2024 às 16:20
• 

  MP vê estratégia da defesa para garantir domiciliar e sugere que filho de ex-deputado seja transferido para PCE

  A defesa de Carlinhos requereu sua liberdade para a realização de duas cirurgias não urgentes

  17/06/2024 às 15:40
• 

  Defensoria cita renúncia de advogado e Judiciário adia júri de autor de chacina em Sinop

  A defensoria pediu um maior prazo para estudar o crime que chocou o Brasil

  17/06/2024 às 11:01
• 

  Autor da chacina que vitimou 7 pessoas em Sinop é julgado nesta terça

  A sessão está prevista para começar às 8h30

  17/06/2024 às 08:09
• 

  Justiça confirma inelegibilidade de ex-prefeito por improbidade administrativa

  O ex-gestor foi condenado por nomear um bairro e obras públicas com seu próprio nome

  15/06/2024 às 10:02
• 

  Com 'provas robustas', Defensoria representará policiais militares no Ministério Público

  A defensora pública Gabriela Beck relata ter sido agredida por um policial militar durante atendimento em ação de desocupação de uma fazenda

  12/06/2024 às 17:47
• 

  ADI questiona leis que aumentam subsídio de prefeito e secretários

  O MP sustenta que a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deve ser fixada sob a forma de subsídio e por lei específica de iniciativa da Câmara Municipal

  12/06/2024 às 13:22
• 

  MPMT celebra acordo com Município para desativação de lixão

  A autocomposição visa à desativação no lixão e a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado

  12/06/2024 às 08:24
• 

  A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a preservação do Pantanal

  Ação do Ministério Público Federal apontou a omissão do Congresso ao não regulamentar a matéria em 36 anos da Constituição

  11/06/2024 às 16:04
• 

  Réu é condenado a 21 anos por homicídios tentados e consumados

  A pena fixada pelo juízo foi de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado

  11/06/2024 às 15:49
• 

  PGR manifesta pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero, e governador espera decisão de Mendonça

  A manifestação ocorre após audiência de reconciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o governo de Mato Grosso, em face de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita na corte contra a legislação

  11/06/2024 às 08:33
• 

  Defensoria consegue na Justiça que seguradora pague por dano em veículo após mal súbito

  Na última segunda-feira (3), a seguradora firmou um acordo, no valor de R$ 22 mil, para ressarcir o motorista

  07/06/2024 às 18:00
• 

  Justiça dá 24h para governo explicar leilão para compra de arroz

  Ação de deputados do Rio Grande do Sul na Justiça Federal pede que União e Conab expliquem leilão para importação de arroz

  05/06/2024 às 11:30
• 

  Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

  Medida permite acordo entre governo e Congresso

  05/06/2024 às 10:30
• 

  Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

  Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR

  01/06/2024 às 08:38
• 

  STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

  Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro

  31/05/2024 às 14:39
• 

  TAC institui Unidade de Conservação com 667 hectares na Amazônia

  De acordo com o promotor de Justiça substituto, Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, no decorrer do inquérito civil foi apurada a supressão ilegal, por invasores, de 345,34 hectares no interior da “Fazenda Rubi”

  27/05/2024 às 16:49
• 

  STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

  Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada

  24/05/2024 às 10:09

• Home
-
• Voltar