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  24/07/2023 às 08:39
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  Autores de homicídio cruel contra rapaz em VG são condenados por tribunal do júri

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  23/07/2023 às 12:01
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  Membro de facção criminosa é condenado a mais de 19 anos de reclusão

  O Ministério Público irá recorrer da decisão para aumentar a pena imposta ao sentenciado

  21/07/2023 às 17:28
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  Supermercado que vendia produtos vencidos e sem origem comprovada é processado pelo MP

  Estabelecimento teve mais de 420 itens apreendidos pela Vigilância Sanitária por apresentarem condições impróprias ao consumo humano

  20/07/2023 às 17:27
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  Governo assina Termo de Cooperação Técnica com TJMT para acelerar regularização fundiária em MT

  O Termo foi assinado na tarde desta quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça

  19/07/2023 às 19:37
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  Presidente do TJ discorda do governador quanto ao endurecimento de penas: ‘não é o único componente’

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  18/07/2023 às 18:00
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  MP aciona município para evitar fechamento de escola rural

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  Ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá é solto com tornozeleira eletrônica

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  Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem; PF instaura inquérito

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  A pedido do Ministério Público, Justiça suspende 'Festa do Laço' em Paranatinga neste fim de semana

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  Justiça contraria parecer do MPE e nega cassação de chapa de Emanuel e Stopa por suposta compra de votos em 2020

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  MP recorre para aumentar pena de 16 anos de prisão a filho que matou a mãe

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  Ré é condenada a 18 anos de prisão por matar companheiro queimado

  O Conselho de Sentença acolheu a tese do MP e reconheceu a autoria do crime, bem como que ele foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

  12/07/2023 às 18:15
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  Apenas 65% dos partidos estaduais e 38% dos municipais prestaram contas anuais de 2022

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  12/07/2023 às 13:40
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  Ministério Público defende cassação de Emanuel e Stopa por suposta compra de voto em 2020

  Manifestação acata pedido feito pelo deputado Abílio Brunini, que disputou a prefeitura naquele ano

  11/07/2023 às 10:42
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  Justiça Eleitoral realiza mutirão nas zonas urbana e rural de Luciara

  Serão ofertados diversos serviços eleitorais, incluindo a revisão para inclusão da biometria no Cadastro Eleitoral

  07/07/2023 às 15:15
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  STF mantém validade de jornada 12x36 por meio de acordo individual

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  TRT mantém justa causa aplicada à frentista que furtou caixa de posto de combustível

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  MPF denuncia servidor da Funai por fraude em documentos para concessão de aposentadoria a indígenas

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  Réus são condenados por morte de integrante de facção rival

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  Encontro de Laboratórios de Inovação no TJMT inspira a criação da Política de Linguagem Simples

  O projeto de lei visa estabelecer diretrizes e mecanismos para garantir que a linguagem utilizada nos documentos e comunicações oficiais

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  Judiciário orienta pais e responsáveis quanto às regras para viagens de crianças e adolescentes

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  Justiça declara nulidade de contrato e nega pedidos de vigilante armado que atuou sem licença

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