PLC que permite remanejar reserva legal para extração de minérios é aprovado com 16 votos

Apenas Lúdio e Barranco votaram contra e outros seis deputados estavam ausentes

01/11/2023 às 16:47

Após impasse com servidores penitenciários, PLC que padroniza carga horária deve ser votado nesta quarta

A votação deveria ter ocorrido na semana passada, mas o presidente da AL retirou a propositura de pauta atendendo ao pedido dos deputados estaduais Júlio Campos e Elizeu Nascimento

01/11/2023 às 08:29

AL quer criar programa para arrecadar alimentos e insumos que não podem ser comercializados

A intenção é atender a pessoas carentes por meio de entidades não lucrativas

28/10/2023 às 17:19

Após oitiva, fiscalizador da Anatel afirma que sinal 5G deve chegar em todo o estado apenas em 2029

Presidente e relator criticam que servidor da Anatel estaria agindo como advogado das empresas de telecomunicações

27/10/2023 às 08:12

Para Diego, veto de projeto sobre garrafões atende a interesses de empresas

Para o parlamentar, não havia impedimento legal para que a proposta fosse vetada

26/10/2023 às 15:05

Cattani consegue assinaturas e emplaca CPI das Invasões Zero na Assembleia

Segundo o parlamentar, diversas denúncias já têm chegado até ele

26/10/2023 às 14:35

Vídeo | Dia do Servidor turbinado

26/10/2023 às 09:47

Deputados aprovam renovação do FEEF e devem retirar recursos da Setasc para bancar hemodiálise

Apesar das mudanças e remanejamento dos recursos, o presidente da AL garante que não faltará verba para subsidiar o Programa Ser Família e outras ações sociais

26/10/2023 às 09:37

Imbróglio sobre nova delimitação de Parque Ricardo Franco deve chegar ao fim na próxima semana

A informação é do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (União), que é quem está cuidando dessa intermediação junto ao Governo do Estado e Ministério Público

26/10/2023 às 07:30

Deputados apresentam nova PEC para aumentar valores das emendas parlamentares

Medida foi anunciada nesta manhã e executada na segunda sessão desta quarta, após coleta de assinaturas

25/10/2023 às 20:00

Wellington cobra plano socioeconômico e aponta omissão do Estado na preservação do Pantanal

Senador diz que o homem pantaneiro precisa de incentivo para permanecer na região, produzir e ajudar a preservar bioma

25/10/2023 às 15:25

Cadê a coragem?

25/10/2023 às 15:03

Sem acordo com as categorias, Botelho retira projeto que padroniza carga horária dos servidores de pauta

A matéria estava na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (25)

25/10/2023 às 14:20

Comissão da AL realiza audiência para debater a regulação de pacientes no SUS

Em Mato Grosso, a demanda reprimida de cirurgias é de 7.314 de urgência e 6.362 eletivas, num total de 13.676 pessoas aguardando na fila de regulação

25/10/2023 às 13:03

Júlio admite erro na tramitação de PEC que aumenta emendas e Botelho anuncia nova proposta para votação

Mesmo confiando na palavra do governador Mauro Mendes, deputados pretendem aprovar outra PEC para garantir o pagamento das emendas com 2% da receita corrente líquida

25/10/2023 às 10:57

AL aprova convocação de secretários de Saúde e Educação para a próxima semana

O parlamentar quer que os integrantes do primeiro escalão estadual compareçam à Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre temas relacionados as pastas

25/10/2023 às 08:50

PLC da mineração deve ser votado nesta quarta pela Assembleia Legislativa; entenda o projeto

Deputado Wilson Santos propôs substitutivo proibir que a extração do ouro seja beneficiada, no entanto

25/10/2023 às 07:48

Mendes culpa PGE por ADI e garante a Botelho pagamento de emenda independente de decisão do STF

Mendes e Botelho teriam se reunido nesta terça para discutir o assunto e amenizar o clima criado nesse embate entre governo e ALMT

24/10/2023 às 16:35

AL destina R$ 2,1 milhões para estudos de áreas úmidas do Araguaia, diz deputado

Ele contou em entrevista ao Agora na Capital que o objetivo da investigação cabe à necessidade de delimitação das áreas

19/10/2023 às 09:03

Max Russi propõe adequação de carreira de servidores do Sistema Penitenciário

Deputado apresentou duas propostas na Assembleia Legislativa, tendo por base alegações das categorias.

18/10/2023 às 18:49

Botelho pede paciência a Cattani e afirma que Parque Ricardo Franco foi criado dentro de um escritório

O parlamentar frisa que o tema é complexo, uma vez que a sua criação foi feita de “dentro de um escritório”, sem a exploração devida da área

18/10/2023 às 18:06

Mendes diz não haver previsão legal para devolução da LOA e aguarda parecer da PGE e Sefaz

Botelho reconheceu que o fato é inusitado, mas defendeu que a medida foi tomada para evitar que os deputados realizassem remanejamentos que prejudicassem o Estado

18/10/2023 às 13:01

AL deve votar desapropriação, licença maternidade estendida e 'Círculo de oração' como patrimônio imaterial

Além dessas medidas os deputados deverão votar outras mais que fazem parte da ordem do dia

18/10/2023 às 08:37

Cláudio Ferreira apresenta projeto para isenção de IPVA de veículos roubados em MT

Proposta do deputado também prevê dispensa para os casos em que o veículo for considerado inservível

17/10/2023 às 12:37

Cattani ameaça exigir votação de extinção de Parque Ricardo Franco caso novo projeto não seja finalizado

O parlamentar garante que concorda com novas delimitações no local, mas pede maior agilidade por parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

17/10/2023 às 08:01

Mendes sanciona lei que cria critérios mais rígidos para destruição de maquinários apreendidos em MT

A nova norma determina que, a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos sejam precedida de anuência expressa e clara do chefe da operação, nomeado e identificado antes do início dos trabalhos

16/10/2023 às 11:27

Entenda o que é reserva legal e o que diz o PLC da mineração que tramita na Assembleia de MT

O Leiagora trouxe definições, conceitos e a legislação proposta pelo Estado para alterar o Código Ambiental de Mato Grosso e permitir que a mineração ocorra nas áreas de reserva legal

15/10/2023 às 08:37

PLC que permite mineração em reserva legal em MT tende a ser judicializado, alerta Barranco

O parlamentar diz que a matéria não é de competência estadual e deve acabar virando mais um impasse jurídico para o Estado

13/10/2023 às 18:08

Dr Eugênio reúne-se com presidente do TJMT e define conciliação no processo sobre áreas úmidas

Simultaneamente, a Procuradoria da Assembleia Legislativa vai ajuizar um pedido de reconsideração junto à Vara do Meio Ambiente

11/10/2023 às 18:53

Oposição pede vista conjunta e adia votação de projeto que permite mineração em reserva legal

Deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco e Wilson Santos manobraram para retardar votação

11/10/2023 às 15:17