Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH

O Projeto de Lei visa assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico

06/09/2019 às 13:46

Corretora deve arcar com prejuízo de cliente investidor

05/09/2019 às 17:34

Coronel Zaqueu é interrogado para conclusão de inquéritos da Grampolândia

O interrogatório foi designado a fim de esclarecer a atuação de cada uma das pessoas investigadas na operação.

05/09/2019 às 17:23

CDH aprova direito de desembarque fora das paradas de ônibus

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus.

05/09/2019 às 16:57

Campanha de prevenção à violência doméstica pode ser obrigatória em escolas

05/09/2019 às 16:40

Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela

05/09/2019 às 14:39

Cinco oficiais da Polícia Militar são denunciados pelo MPMT

05/09/2019 às 13:30

MP apura uso de bem público por loja maçônica

De acordo com o MPMT, o terreno pertencente ao Estado está sendo usado de forma ilegal pela loja maçônica.

05/09/2019 às 11:32

MP investiga empresa que abandonou cabines de audiometria no antigo Cridac

Depois realizar a retirada de telhado da antiga sede, a empresa que prestou o serviço deixou equipamentos de audiometria no local, cobertos por lona, o que resultou na deterioração dos aparelhos.

05/09/2019 às 10:02

Voo cancelado por empresa aérea gera indenização a consumidores

04/09/2019 às 16:52

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

A decisão foi tomada por unanimidade pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte

04/09/2019 às 16:44

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

Segundo o relator do projeto, com a regulamentação da profissão os salva-vidas poderão ter sua atividade valorizada.

04/09/2019 às 16:15

Juiz determina urgência em perícia de celular de homem que matou agrônomo

O crime ocorreu em fevereiro, quando Silas estava em uma lanchonete e Paulo o surpreendeu por trás, desferindo disparos contra a cabeça da vítima

04/09/2019 às 15:52

TJ acolhe tese do MP e exclui procuradores do Estado de foro privilegiado

04/09/2019 às 11:09

Judiciário reduz em 20% aquisição de copos descartáveis

A medida visa diminuir a produção de resíduos, gerando economia no orçamento.

03/09/2019 às 17:22

Empresários do Distrito Industrial recorrem de decisão que derrubou liminar que suspendia TAC

Segundo os empresários do setor industrial de Cuiabá, o TAC firmado em março de 2018 entre a empresa Águas Cuiabá e o Ministério Público traz inúmeros prejuízos

03/09/2019 às 16:51

HGU é condenado a pagar R$300 mil a criança que sofreu lesão neurológica no parto

O hospital terá que pagar R$300 mil por danos morais, além de pensão vitalícia de um salário mínimo à mãe da bebê

03/09/2019 às 16:30

Juiz autoriza viagem de ex-presidente do TRE-MT que cumpre pena em regime semiaberto

Essa é a terceira viagem do reeducando, que trabalha como assistente jurídico em Cuiabá.

03/09/2019 às 10:44

Administração pública pode ser obrigada a gravar atos de licitação em áudio e vídeo

A matéria altera a Lei de Licitações para determinar que todos os atos que compõem o procedimento licitatório devem ser objeto de gravação audiovisual, sob pena de nulidade

02/09/2019 às 17:43

Dois vereadores são afastados do cargo após ação do MPMT

Ambos respondem a ação civil pública por ato de improbidade administrativa e também foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

02/09/2019 às 16:55

MPF apura verbas destinadas a presídios durante gestão Taques

O órgão vai investigar supostas irregularidades na aplicação de quase R$45 milhões enviados ao sistema prisional de Mato Grosso

02/09/2019 às 16:33

Mudança da aposentadoria especial para atividade insalubre é criticada em debate

Trabalhadores que atuam em atividades de risco à saúde ou perigosas perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela legislação.

02/09/2019 às 15:29

Governo ingressa com ação para retirar MT de cadastro de inadimplentes

A medida é fator impeditivo para empréstimo no valor de R$250 milhões que o governo pleiteia junto ao Banco Mundial, e barra o recebimento de mais R$1,1 bilhão de convênios com a União

02/09/2019 às 15:09

CAS pode votar acesso facilitado a laqueaduras

O projeto de lei retira obstáculos para o acesso a procedimentos de laqueadura

02/09/2019 às 11:55

STF determina a suspensão da investigação contra Rosa Neide

A operação investiga desvios de mais de R$1,1 milhão em processo licitatório da Seduc

02/09/2019 às 11:16

'Não estou fora da Grampôlandia, sou relator e vou prestar informações ao STJ' - vídeo

Na reclamação, o MPE argumenta que Perri descumpriu a decisão anterior do STJ, que impôs desmembramento de toda a ação

02/09/2019 às 07:30

CPMI das Fake News será instalada na próxima semana

O objetivo é investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia.

31/08/2019 às 12:04

Justiça recebe ação e defere liminar suspendendo inauguração

A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins e Osvaldo Moleiro Neto, na quinta-feira (29), em caráter de urgência.

31/08/2019 às 11:35

Loja de shopping recebe ordem de despejo por dívida de R$500 mil em aluguel

Para cumprir a ordem de despejo, a Justiça solicitou reforço policial

31/08/2019 às 10:54

Juiz nega absolvição de procuradora que atropelou gari

Mulher é acusada de atropelar gari sob efeito de álcool; a vítima teve perna amputada

31/08/2019 às 09:36