Juiz determina exoneração de delegada que teria envolvimento em pirataria

A delegada Anaíde Barros de Souza teria ajudado o ex-namorado em crime de pirataria em Rondonópolis.

14/10/2019 às 17:12

Inquérito sobre acidente em frente à Valley é enviada para Vara que antecede júri popular

O acidente aconteceu em dezembro do ano passado, causando o óbito de dois jovens e ferimentos graves em uma garota.

14/10/2019 às 14:42

MP rebate alerta do TCE e alega não ter estourado LRF

14/10/2019 às 10:24

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

14/10/2019 às 10:16

Lei garante cirurgia reconstrutiva de mama para mulheres vítimas de câncer

A Lei 13.770/18 dispõe sobre a reconstrução das mamas às vítimas da doença, mesmo que o tumor seja diagnosticado em apenas um seio.

13/10/2019 às 14:00

STF afirma que não há ilegalidade em parcelamento da RGA

A ministra Rosa Weber julgou improcedente ADI ajuizada pelo PDT.

11/10/2019 às 16:30

TRE arquiva inquérito contra Janaina Riva por suposta compra de voto

Janaina e sua mãe, Janete, estavam sendo investigadas por captação ilícita de sufrágio.

11/10/2019 às 14:19

Emenda parlamentar em prol do sistema penitenciário de MT é aprovada

João Batista conseguiu articular e aprovar na LDO, texto que assegura a reestruturação salarial dos agentes penitenciários do estado

11/10/2019 às 13:46

Tabelião de Poconé é afastado após denúncias de fraudes

O tabelião Aloysio Rodrigues do Prado do Cartório de 1º Ofício Notarial Registral da Comarca de Poconé e sua filha foram afastados do trabalho.

11/10/2019 às 11:28

Justiça desbloqueia bens de ex-presidente do Bic Banco

José Bezerra Menezes foi um dos alvos da Operação Malebolge - 12ª fase da Operação Ararath.

10/10/2019 às 17:23

Tribunal de Justiça determina que criança autista receba tratamento multidisciplinar

O tratamento deverá ser fornecido conforme prescrição médica.

10/10/2019 às 16:40

Ordem judicial que deu fim a garimpo ilegal decorre de investigação da PF

Investigação da Polícia Federal iniciou há três anos, já prendeu quatro ‘cabeças’ do garimpo ilegal e segunda fase de destruição é parte da investigação, que ainda não encerrou

10/10/2019 às 16:17

Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista

10/10/2019 às 14:53

Justiça proíbe Savi de fazer viagem internacional

O ex-parlamentar é investigado da Operação Bônus, por supostamente ter participado de uma organização criminosa que teria gerado um rombo de R$30 milhões no Detran.

10/10/2019 às 14:40

Projeto prevê iluminação ao redor de ginásio e em praça central

O projeto Ilumina Vera viabilizou a instação de 36 postes de energia solar.

10/10/2019 às 11:05

Instituições criam protocolos para avaliação de danos ambientais

10/10/2019 às 11:01

CCJ aprova emenda que atrela perda de nacionalidade a fraude em naturalização

A aprovação da emenda foi recomendada pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

09/10/2019 às 16:30

Projeto de Janaina implanta “Escola Amiga dos Animais” em MT

O Projeto de Lei visa fortalecer os conceitos da adoção consciente e guarda responsável.

09/10/2019 às 15:39

Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso da Saúde

O magistrado destacou que restou comprovado a existência da vaga a ser preenchida e que o candidato foi regularmente classificado no certame

09/10/2019 às 15:05

MPF recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra Indígena

Processo de demarcação foi encerrado há vários anos, com registro do imóvel efetuado em 1958

09/10/2019 às 14:01

Justiça bloqueia R$ 2 milhões em contratos da SES por fraudes em serviços oftalmológicos

A ação investiga supostos atos de improbidade administrativa e danos ao erário na execução de dois contratos firmados entre o Estado, por meio da SES/Fundo Estadual de Saúde, com a empresa 20/20.

09/10/2019 às 13:40

Dona de veículo ‘campeão em pit stop’ recebe indenização de R$ 30 mil de concessionária

À quantia deverão ser acrescidos juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação válida e correção monetária, pelo INPC, a partir do arbitramento.

09/10/2019 às 10:51

Negligência de cliente com cartão afasta dever de indenizar de banco

08/10/2019 às 13:48

Deputados receberam R$ 175 milhões em propina; Maggi teria continuado esquema

Os esquemas ocorrem desde 1995 e continuaram nas gestões do ex-governador Blairo Maggi e Silval Barbosa. Conforme Riva, Maggi teria encaminhado a propina por meio de suplementação.

07/10/2019 às 18:11

Ex-cabo condenado a 100 anos de prisão foge do quartel da Rotam

O ex-cabo havia sido expulso da Polícia Militar em ato público realizado na semana passada, e estava retido na unidade da Rotam por determinação judicial.

07/10/2019 às 18:07

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07/10/2019 às 17:05

Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participação de ONGs em queimadas

Em petição ao Supremo, a Associação Civil Alternativa Terrazul pede que o presidente da República esclareça afirmações feitas em entrevista coletiva concedida em agosto último.

07/10/2019 às 16:39

Jack Paparazzo tem prisão em flagrante convertida em preventiva

A decisão do juiz foi proferida durante audiência de custódia realizada no último sábado (5).

07/10/2019 às 16:11

Decisão garante remuneração de vítima de violência doméstica afastada do serviço

07/10/2019 às 15:12

MP quer a condenação de ex-secretário por fraude em licitação

O ato fraudulento teria causado um rombo de mais de R$1,1 milhão aos cofres públicos.

07/10/2019 às 14:51