STF invalida lei que permitia progressão de servidores de MT com diplomas estrangeiros

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser regulada por normas de caráter nacional.

01/10/2019 às 10:04

Kobori ganha liberdade em definitivo do TJ, mas STF pode reverter decisão

O empresário é acusado de participar do esquema que desviou R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito

30/09/2019 às 09:54

TJ começa o mutirão carcerário na Penitenciária Central do Estado- vídeo

O mutirão é uma das ações da operação realizada pelo Grupo de Intervenção Rápida

27/09/2019 às 11:35

Detran acolhe notificação do MPMT e reduz valores de tarifas

As portarias com os novos valores foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

27/09/2019 às 08:34

Semana Nacional da Conciliação terá como foco a mediação familiar

24/09/2019 às 16:54

Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na PCE

Todas essas informações constarão em relatório individual de trabalho, a ser feito por cada defensor público.

22/09/2019 às 08:40

Seis suspeitos de mulher há 10 anos viram réus na Justiça

A vítima desapareceu no mês de outubro de 2009 e até hoje não teve o corpo localizado.

20/09/2019 às 15:42

Desembargadora suspende decisão que proibia guinchar carros; TCE revoga

A decisão do TCE atendeu a uma representação protocolada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB)

20/09/2019 às 10:50

Força-tarefa da Defensoria Pública atende 130 presos

O trabalho começou na segunda-feira e seguirá até o dia 4 de outubro

20/09/2019 às 08:46

MP arquiva inquérito contra PMs e elogia ato de bravura

O entendimento do promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira foi de que os militares agiram em legítima defesa.

19/09/2019 às 16:02

Prefeitura está proibida de contratar servidores sem processo seletivo

A decisão singular, foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (18)

19/09/2019 às 08:28

Defensores públicos iniciam revisão processual de 722 presos da PCE

Uma força-tarefa composta por 32 defensores públicos, da capital e do interior, foi criada e trabalha desde a manhã de hoje em regime especial.

17/09/2019 às 11:21

Estudo do MPF aponta que 170 mil hectares ilegalmente desmatados foram alvo de queimadas

Análise foi produzida a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

17/09/2019 às 10:02

Vice-presidente da OAB-MT diz que não há irregularidades na PCE

A fiscalização da comissão foi semanal e buscou evidências de denúncias que foram feitas por familiares.

16/09/2019 às 12:53

CRA debate preservação de animais polinizadores

O projeto traz medidas de preservação de espécies animais responsáveis pela polinização, como pássaros, abelhas e morcegos

14/09/2019 às 17:01

Tenente-coronel acusado de fraudar armas é solto

Paccola foi preso por suspeita de continuar alterando dados de uma arma registrada no nome dele

13/09/2019 às 16:17

Juíza não reconhece prescrição em ação contra Arcanjo

13/09/2019 às 13:57

Justiça mantém decisão que suspende 22ª Feagro

13/09/2019 às 13:23

Ex-secretário é denunciado por ameaçar colega de profissão

A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa.

13/09/2019 às 13:10

Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades

13/09/2019 às 11:34

CDH arquiva proposta de uso recreativo da maconha e analisa uso medicinal

Os senadores estudam regulamentar o uso da maconha medicinal e do cânhamo - uma variante da Cannabis com menor concentração.

13/09/2019 às 11:23

Juiz nega restituição de HD's apreendidos por sonegação de impostos

A operação Crédito Podre investiga sonegação de R$140 milhões de impostos.

13/09/2019 às 11:04

Fraude em medidor justifica cobrança de consumo não faturado

13/09/2019 às 10:17

Homem que matou ex-namorada para receber seguro é condenado

Embora tenha sido condenado pelo júri, José Carlos continua foragido.

12/09/2019 às 17:08

Youtuber que ensina acesso ilegal à TV paga deve responder por crime de incitação à pirataria

12/09/2019 às 16:58

Relatora vota a favor da condenação do deputado Romoaldo

12/09/2019 às 16:23

Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

12/09/2019 às 15:25

MP investiga servidora da AL sem Ensino Fundamental que recebe salário de R$17 mil

O MP vai apurar uma denúncia anônima de uam servidora que, mesmo sem concluir os estudos, receberia salário de R$17 mil

12/09/2019 às 11:18

Motorista é condenado a nove anos de prisão por crime no trânsito

12/09/2019 às 10:46

TCE volta atrás e revoga suspensão de concurso público

O TCE-MT havia acatado uma denúncia de supostas irregularidades no edital do certame

12/09/2019 às 10:28