Governo e TJ firmam parceria para evitar judicialização e melhorar serviços

Termo de cooperação foi assinado entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça com o objetivo de dar celeridade e garantir preços de mercado em processos relacionados à saúde pública

10/09/2019 às 13:38

Acusado por desvio de bens públicos, deputado será julgado nesta semana

10/09/2019 às 11:38

Município assina TAC para se adequar às regras de acessibilidade

O objetivo é evitar qualquer entrave que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência em edifícios públicos e privados.

10/09/2019 às 10:18

Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

09/09/2019 às 17:37

Senado chama especialistas pró e contra reforma da Previdência ao Plenário

O debate acontece na reta final da tramitação da PEC, que já foi enviada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a votação em primeiro turno em Plenário.

09/09/2019 às 17:34

Justiça condena Burger King por não conceder folgas aos domingos

A rede de fast food deverá pagar R$100 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de conceder folgas aos domingos.

09/09/2019 às 16:18

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais

09/09/2019 às 16:15

Justiça arquiva investigações sobre evento Adoção na Passarela

O evento aconteceu em maio passado, no Shopping Pantanal, com crianças e adolescentes que estão na fila para adoção.

09/09/2019 às 15:27

Multa para telefônicas por excesso de mensagens de cobrança está na pauta da CCT

09/09/2019 às 14:28

Empresa aérea é condenada por negar embarque para tratamento urgente de saúde

Depois que foi impedida de embarcar em busca de tratamento de saúde de urgência, a mulher veio a óbito no voo disponibilizado no dia seguinte.

09/09/2019 às 14:13

Juiz nega pedido de nomeação de candidata classificada em concurso de VG

A candidata, que foi aprovada na 345ª posição do concurso, impetrou mandado de segurança para solicitar sua imediata nomeação.

09/09/2019 às 14:02

Coronel é preso por tentar atrapalhar investigações de operação

Mesmo após ser deflagrada a operação, Paccola continuou cometendo crimes para atrapalhar o andamento do processo

09/09/2019 às 07:55

MP prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por Zika

De acordo com o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível, substituindo o Benefício de Prestação Continuada, revogando dispositivo da Lei nº 13.301, de 2016.

07/09/2019 às 14:30

CPI das Fakes News quer ouvir WhatsApp, Google, Youtube, Twitter e Telegram

A CPI das Fake News vai investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais.

06/09/2019 às 17:27

Por falta de provas, juiz arquiva ação contra ex-secretário de Saúde

O magistrado indeferiu pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento dos autos

06/09/2019 às 16:36

Banco é condenado por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado

O banco foi condenado por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamento de uma cliente que havia contratado empréstimo consignado.

06/09/2019 às 15:34

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

Decisão garante indenização civil a trabalhador em atividade de risco

06/09/2019 às 14:21

Riva é absolvido de acusação de falsificar documento de campanha

O ex-deputado havia sido acusado de apresentar recibo de doação falsa de R$27 mil para sua campanha eleitoral.

06/09/2019 às 14:02

Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH

O Projeto de Lei visa assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico

06/09/2019 às 13:46

Corretora deve arcar com prejuízo de cliente investidor

05/09/2019 às 17:34

Coronel Zaqueu é interrogado para conclusão de inquéritos da Grampolândia

O interrogatório foi designado a fim de esclarecer a atuação de cada uma das pessoas investigadas na operação.

05/09/2019 às 17:23

CDH aprova direito de desembarque fora das paradas de ônibus

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus.

05/09/2019 às 16:57

Campanha de prevenção à violência doméstica pode ser obrigatória em escolas

05/09/2019 às 16:40

Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela

05/09/2019 às 14:39

Cinco oficiais da Polícia Militar são denunciados pelo MPMT

05/09/2019 às 13:30

MP apura uso de bem público por loja maçônica

De acordo com o MPMT, o terreno pertencente ao Estado está sendo usado de forma ilegal pela loja maçônica.

05/09/2019 às 11:32

MP investiga empresa que abandonou cabines de audiometria no antigo Cridac

Depois realizar a retirada de telhado da antiga sede, a empresa que prestou o serviço deixou equipamentos de audiometria no local, cobertos por lona, o que resultou na deterioração dos aparelhos.

05/09/2019 às 10:02

Voo cancelado por empresa aérea gera indenização a consumidores

04/09/2019 às 16:52

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

A decisão foi tomada por unanimidade pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte

04/09/2019 às 16:44

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

Segundo o relator do projeto, com a regulamentação da profissão os salva-vidas poderão ter sua atividade valorizada.

04/09/2019 às 16:15