Notícias Relacionadas

Exibindo de 1 à 30 notícias, de 2.344 notícias relacionadas a Pacote antifeminicídio é aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado:

• 

  Maioria da bancada de MT vota contra regulamentação da Reforma Tributária que isentou produtos da cesta básica

  Texto agora será enviado para análise do Senado; caso haja alguma mudança, ele volta para a Câmara para nova votação.

  11/07/2024 às 11:15
• 

  CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

  Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro

  10/07/2024 às 16:33
• 

  Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

  Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado

  09/07/2024 às 16:22
• 

  Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

  Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida

  09/07/2024 às 16:01
• 

  Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

  Para o ministro, mudanças serão importantes para a economia do país

  06/07/2024 às 13:05
• 

  Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

  O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira

  04/07/2024 às 12:46
• 

  Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

  Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma

  04/07/2024 às 10:25
• 

  Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

  Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol

  02/07/2024 às 15:47
• 

  Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

  Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro

  01/07/2024 às 09:35
• 

  Ética: de ameaça a agressão, denúncias contra deputados explodem

  Em três anos, houve mais representações do que em três legislaturas somadas. Na atual legislatura, já são 34 processos

  30/06/2024 às 11:36
• 

  ´Totalmente descabida', diz Botelho sobre descriminalização da maconha pelo STF

  Isso, porque estão tornando o porte e uso da maconha legal, mas a venda continua sendo crime

  26/06/2024 às 09:56
• 

  Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz

  Diretoria era responsável pelo leilão para importação do produto

  25/06/2024 às 11:53
• 

  Depois de ir ao Senado, John Textor será convidado para ir à Câmara

  Requerimento para que John Textor seja ouvido em subcomissão da Câmara foi aprovado

  24/06/2024 às 11:55
• 

  Presidente diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

  Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946

  21/06/2024 às 17:58
• 

  Lira afirma que PL do Aborto ficará para o segundo semestre

  O presidente anunciou ainda que pretende criar uma comissão para discutir a proposta

  18/06/2024 às 20:15
• 

  Pacote Antifeminicídio, proposto por Buzetti, avança no Congresso

  Matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois Plenário da Câmara dos Deputados

  18/06/2024 às 17:04
• 

  “Não podemos aceitar esse retrocesso”, diz diretor da OAB Nacional sobre PL do Aborto

  O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17) pelos 81 conselheiros federais

  18/06/2024 às 12:33
• 

  Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

  Em 21 países o aborto é proibido totalmente

  16/06/2024 às 10:19
• 

  Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto

  Texto que está na Câmara equipara interrupção da gravidez a homicídio

  16/06/2024 às 08:47
• 

  Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

  Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais

  16/06/2024 às 08:25
• 

  Presidente classifica como “insanidade” punir vítima com pena maior que a do estuprador

  “Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula

  15/06/2024 às 13:01
• 

  Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

  No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia

  15/06/2024 às 10:21
• 

  Gisela rebate Abílio e afirma que PL da Gravidez Infantil é um retrocesso: 'É uma baita covardia'

  Para ela, ressalta que equiparar o aborto legal ao crime de homicídio é uma imoralidade e uma inversão dos valores

  14/06/2024 às 13:33
• 

  Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

  Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário

  13/06/2024 às 11:45
• 

  Governo russo prepara encontro entre Lula e Putin em outubro

  Reunião entre Vladimir Putin e Lula poderia ocorrer durante cúpula do Brics, na cidade russa de Kazan, em outubro

  12/06/2024 às 10:22
• 

  Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo

  O leilão para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polêmicas. Governo anulou a operação e deve publicar novo edital em breve

  12/06/2024 às 09:59
• 

  Mendes avaliza PEC das Blusinhas: 'O comercio local não pode ser submetido a uma concorrência predatória do comercio chinês

  O chefe do poder Executivo de Mato Grosso vai mais além e ainda afirma que o valor fixado é baixo

  12/06/2024 às 09:19
• 

  Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

  Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta

  10/06/2024 às 08:42
• 

  Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

  Proposta deve ser votada na próxima semana

  06/06/2024 às 11:25
• 

  Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

  Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

  06/06/2024 às 10:28

• Home
-
• Voltar