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Exibindo de 301 à 330 notícias, de 1.040 notícias relacionadas a PEC pode dar poder a deputados para criar assentamentos de reforma agrária em MT:

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  Botelho prevê debates sobre emendas de LDO em retorno do recesso

  Daqui 3 semanas, modificações no projeto deve ser analisadas em audiência conjunta da CCJ e Comissão de Orçamento

  10/07/2023 às 07:30
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  Deputado apresenta PL que assegura à aluna gestante ou lactante acesso a conteúdos e avaliações remotos

  A medida valerá para todos os níveis e modalidades da educação no Estado

  09/07/2023 às 16:33
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  Deputado emplaca leis que atendem o social, saúde e educação inclusiva

  Parlamentar focou ações no Ser Família Mulher e Indígena

  08/07/2023 às 16:01
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  Assembleia finaliza mais uma edição do curso de Introdução ao Processo Legislativo

  Cerca de cem pessoas participaram de quatro turmas que tiveram aulas entre os meses de junho e julho de 2023

  08/07/2023 às 11:48
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  Botelho pede que Sema cumpra lei do Transporte Zero e rejeite novamente licenciamento para instalação de PCHs

  As declarações do parlamentar fazem referência ao fato de a Sema ter reaberto, na segunda-feira (3), o processo de licenciamento da empresa Maturati Participações S.A

  08/07/2023 às 11:32
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  Maquinários serão enviados para agricultura familiar de Juara após visita de deputada e secretária a assentamentos

  Janaina Riva percorreu assentamentos acompanhada de prefeito, vereadores e secretários municipais para ouvir demandas

  08/07/2023 às 08:36
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  Deputados reclamam de 'leis ignoradas' e Botelho promete fiscalizar e cobrar Executivo

  Insatisfação ganha corpo entre os parlamentares, que reclamam de projetos que não saíram do papel

  06/07/2023 às 11:30
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  Deputados votam LDO em primeira nesta quarta, antecipam sessão da próxima semana, e entram de férias

  Conforme o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União), líder do Governo na Casa de Leis, a apresentação de emendas e a votação final da peça orçamentária ficará para depois do recesso parlamentar

  04/07/2023 às 16:00
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  Mesa Diretoria quer criar Superintendência Civil para fazer serviços de inteligência na AL

  Em suma, o departamento seria semelhante a Superintendência de Segurança Militar e Legislativa, já existente na Casa de Leis

  01/07/2023 às 17:05
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  CST da Saúde Mental visita Hospital Adauto Botelho

  O deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da CST, e demais membros, estiveram na unidade na tarde desta terça

  29/06/2023 às 16:43
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  Botelho desconversa sobre insatisfação dos deputados com Wilson Santos

  A fim de não polemizar o assunto, o chefe do poder Legislativo apenas afirma que não chegou em suas mãos nenhuma representação contra o social democrata

  27/06/2023 às 15:01
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  Júlio diz que se Mendes vetar substitutivo da pesca seria o mesmo que desautorizar Mauro Carvalho

  Caso haja o veto do governo, deputado garante que a AL o derrubará

  26/06/2023 às 07:30
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  'Esse projeto vai punir o estado que mais cresceu', diz Botelho sobre reforma tributária

  O deputado elogia as articulações do governador e afirma que para barrar a proposta regiões prejudicadas deverão se unir

  25/06/2023 às 10:11
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  Processado em Comissão de Ética, Cattani cita cassação de Dallagnol ao falar sobre possível punição

  Deputado diz estar tranquilo porque ainda tem criação de gado leiteiro e venda de queijos como profissão

  22/06/2023 às 13:02
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  Botelho considera um salário mínimo insuficiente, mas diz que substitutivo melhora proposta do governo

  Em entrevista ao Agora na Capital dessa terça, o presidente debateu os principais aspectos do PL polêmico

  21/06/2023 às 10:02
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  Lúdio vê maldade em substitutivo do 'PL da pesca' e afirma que mudança no auxílio é 'bode na sala'

  'Nós não participamos, até porque nós temos uma posição clara. Não há conserto para esse projeto de lei', diz deputado

  21/06/2023 às 08:31
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  Confira as alterações promovidas pelos deputados estaduais no PL da Pesca

  Entre as garantias está o pesque pague de até 10kg, a pesca de subsistência, e o salário mínimo durante três anos

  20/06/2023 às 14:30
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  Barranco faz apelo aos deputados da Baixada para barrar PL da Pesca

  Deputado estadual reforçou ser contrário ao que chama de ‘famigerado projeto’

  18/06/2023 às 17:29
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  AL já tem as datas das audiências públicas que irão debater o ‘PL da Pesca’

  Apesar de toda a polêmica envolvendo o assunto, a matéria já foi aprovada em primeira votação

  17/06/2023 às 12:00
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  Defensoria de MT aponta inconstitucionalidade de PL que criminaliza todos os casos de aborto

  O documento é assinado pela defensora pública-geral, Luziane Castro, e pela defensora Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem)

  16/06/2023 às 15:48
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  ALMT debate Projeto de Lei que tipifica o narcocídio e reúne autoridades no assunto

  O PL trata de homicídio relacionado à produção, distribuição e venda de drogas ilícitas. A pena prevista é de 20 a 30 anos de prisão, com multa a ser estipulada pelo juiz.

  16/06/2023 às 12:54
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  Comissão de ética da AL recebe representação de Cattani contra Wilson na primeira reunião

  O corregedor Max Russi vai avaliar essa representação e a própria denúncia contra Cattani e se manifestar em até cinco sessões

  14/06/2023 às 18:39
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  Wilson fará peregrinação por Brasília para tentar emplacar tese de ‘racismo ambiental’ no PL da Pesca

  Crítico ferrenho do projeto de lei, o deputado afirma que a aprovação do tema irá exterminar uma categoria composta por mais de 16 mil trabalhadores

  14/06/2023 às 17:02
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  Após acusação de suspeição, Wilson rebate Cattani: 'não vou bater boca com réu'

  A suspeição foi levantada pelo próprio Cattani, que lembrou uma discussão que teve com o pessedista semanas atrás

  14/06/2023 às 12:45
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  Deputado propõe um salário mínimo para pescadores durante os 5 anos 'Transporte Zero’

  O parlamentar também propõe a criação da função de Agente de Proteção ao Pescado e com isso garantir um benefício financeiro adicional aos pescadores

  14/06/2023 às 10:29
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  Lúdio pede retirada do caráter de urgência urgentíssima do PL da Pesca

  Durante audiência pública ocorrida nessa terça, o deputado afirmou que o projeto não tem conserto e não deve ser aprovado pela Casa de Leis

  14/06/2023 às 10:15
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  'Transporte zero' está na pauta desta quarta, mas Botelho deve impedir votação

  Um grupo de deputados, contudo, defende que a propositura seja apreciada na sessão de hoje

  14/06/2023 às 07:36
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  Presidente da Comissão de Ética, Janaina defende suspensão do mandato como punição a Cattani

  A deputada estadual acredita que a cassação, medida que vai além da suspensão, é excepcional

  13/06/2023 às 16:28
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  Cattani tenta nova postura, evita polemizar afastamento e diz que focará em outras comissões

  Deputado diz que quem perde com seu afastamento da Comissão de Direitos Humanos é a população que ele defende

  13/06/2023 às 15:29
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  Substitutivo prevê pagamento de um salário mínimo durante os 5 anos de vigência do 'Transporte Zero'

  O “novo” projeto está sendo elaborado pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União), líder do governo no Parlamento estadual

  13/06/2023 às 11:12

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