Notícias Relacionadas

Exibindo de 121 à 150 notícias, de 1.040 notícias relacionadas a PEC pode dar poder a deputados para criar assentamentos de reforma agrária em MT:

• 

  Pescadores buscam apoio de deputados para tirar protejo sobre flexibilização do Trasporte Zero da pauta

  A categoria quer suspender a votação até a realização da nova audiência de conciliação no Supremo do Tribunal Federal (STF), que está agendada para a próxima terça-feira, 5 de março

  27/02/2024 às 14:10
• 

  Em duas horas de reunião, comissão propõe suspensão da lei do 'Transporte Zero' por um ano

  Proposta foi apresentada ao secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, nesta quarta

  31/01/2024 às 12:18
• 

  Botelho reforça convite para secretário esclarecer empréstimo de R$ 1,5 milhão à Sinfra

  O presidente cobra que o gestor destrinche a necessidade do montante

  12/01/2024 às 15:01
• 

  Base pressiona, Wilson volta atrás de vista e pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi é aprovado na AL

  O recurso será destinado para a Secretaria de Infraestrutura investir em pavimentação de rodovias e construção de pontes no Estado

  11/01/2024 às 17:46
• 

  Em votações unânimes, deputados aprovam PPA, LDO e LOA 2024

  A peça orçamentária foi a única que gerou discussão devido às emendas parlamentares

  11/01/2024 às 16:40
• 

  Com 18 votos, contas do governo de 2022 são aprovadas pela ALMT

  Quatro parlamentares votaram contra a aprovação do balancete

  11/01/2024 às 15:08
• 

  Sem debate, AL aprova propostas que 'municipalizam' rodovias e alteram regras de repasse do Fethab

  As duas matérias foram encaminhadas pelo vice-governador Otaviano Pivetta e vão dar mais autonomia para as prefeituras

  11/01/2024 às 13:23
• 

  ​Governo vai apresentar números a deputados para justificar RGA seguindo IPCA

  Reunião seria no fim da tarde desta quarta-feira, mas foi adiada para a manhã desta quinta

  10/01/2024 às 16:00
• 

  Duas novas frentes parlamentares são criadas e vão debater a industrialização em MT e a primeira infância

  As duas frentes foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT

  10/01/2024 às 09:16
• 

  Wilson quer suspender lei do Transporte Zero por um ano

  O parlamentar acredita que a medida é necessária para que o Governo do Estado se adeque às normas previstas na lei que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de pescado em Mato Grosso

  08/01/2024 às 17:47
• 

  AL monta comissão para negociar com o Governo pagamento de RGA atrasado

  A intenção do Legislativo é garantir uma reposição maior do que a prevista para esse ano, tendo em vista que há atrasados a serem pagos

  08/01/2024 às 15:56
• 

  Servidores da AL pedem reajuste salarial e aumento do auxílio saúde para R$ 1,5 mil

  Munidos de cartazes, os funcionários efetivos do Legislativo de aglomeraram no Salão Negro para chamar a atenção dos deputados estaduais

  08/01/2024 às 13:07
• 

  PL da Mineração é aprovado com 19 votos e áreas de reserva legal poderão ser realocadas em MT

  A matéria contou com apenas três votos contrários e agora a proposta deve ser judicializada como já prometeu alguns parlamentares

  08/01/2024 às 12:20
• 

  Julio prevê aprovação do PLC da Mineração por maioria, mas aposta na judicialização da matéria

  Avallone, que lidera o debate na Casa, rebate argumentos de inconstitucionalidade e alega a matéria atende às exigências feitas pelo MP

  08/01/2024 às 11:44
• 

  Dinheiro de obras destinado por emendas deverá ir direto para conta da Prefeitura

  Os deputados estavam na bronca com a demora para liberação dos recursos na Sinfra

  08/01/2024 às 09:01
• 

  Proibição para criar e reduzir parques ambientais, moratória da pesca e mineração: pauta ambiental dominou discussões na ALMT

  Governo conseguiu aprovação do Transporte Zero, mas PEC para proibir novas UCs está travada

  07/01/2024 às 09:01
• 

  AL decide destinar 30% do valor de emendas da saúde para cirurgias e 70% será de livre vontade dos deputados

  A proposta do Estado não foi acatada totalmente, uma vez que os parlamentares precisam também cumprir com compromissos já efetuados com prefeituras e entidades

  05/01/2024 às 12:49
• 

  Governo tenta convencer deputados a realocar recursos de emendas dentro de programas estaduais na Saúde

  A Sefaz elaborou uma proposta, que foi entregue nesta quinta aos deputados, para o remanejamento dos recursos dentro da peça orçamentária

  04/01/2024 às 13:19
• 

  Fábio promete mais diálogo com deputados antes da votação da LOA; prazo para emendas 'acaba' nesta quinta

  O desafio está no remanejamento dos recursos para atender as emendas impositivas que somam R$ 300 milhões

  04/01/2024 às 08:03
• 

  Com feriados e recessos, ALMT vai ficará ‘parada’ durante 40 dias em 2024

  Portaria da Assembleia Legislativa prevê 44 dias sem trabalho administrativo, mas votações em janeiro reduzirão as “folgas”

  25/12/2023 às 15:39
• 

  Ministro do STF autoriza aumento das emendas parlamentares já para 2024

  Contudo, ele reforça que 50% delas terão que ser destinadas para Saúde

  15/12/2023 às 19:10
• 

  Deputados ‘derrubam’ licença ambiental para Rumo mudar traçado em Rondonópolis

  Projeto de decreto legislativo de autoria da “bancada de Rondonópolis” afronta planos da empresa

  14/12/2023 às 18:04
• 

  Após derrota no STF, deputados reformulam PL sobre taxação de mineração com cobrança menor

  Segundo o presidente do Parlamento, Eduardo Botelho (União), parlamentares devem correr para reformular e votar nova proposta ainda este ano

  14/12/2023 às 07:30
• 

  Deputados aprovam em segunda votação PL que cria e transforma escolas em instituições cívico-militares

  Substitutivo aprovado altera texto original sobre gratificação de gestores e monitores

  13/12/2023 às 20:04
• 

  Mesmo sem parecer, LOA segue em pauta; jornada de servidores e criação de escolas militares também estão

  Peça orçamentária não recebeu parecer da CCJR

  13/12/2023 às 08:28
• 

  Sem apreciação na CCJR, LOA do Estado pode ficar para 2024

  De acordo com Júlio Campos, projeto será integralmente apreciado no próximo ano

  12/12/2023 às 19:00
• 

  Governo quer que emendas impositivas destinadas à saúde custeiem cirurgias eletivas do Estado

  A proposta foi feita nessa segunda-feira (11) durante reunião do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, com o presidente da AL Eduardo Botelho e outros deputados estaduais

  12/12/2023 às 16:20
• 

  Destinação de 50% de emendas para a saúde é tema pacificado, assegura Botelho ao comentar parecer

  AL e o governo travavam um embate quanto ao aumento das emendas impositivas na LOA do ano que vem

  11/12/2023 às 19:40
• 

  Impasse sobre aumento de emendas continua e Dilmar media reunião entre deputados e Executivo

  O imbróglio continua sendo as alterações que devem ser feitas na LOA para contemplar o aumento no percentual das emendas impositivas dos deputados estaduais, que foi de 1% para 2%

  11/12/2023 às 16:00
• 

  Avallone prevê votação da PEC 15 na próxima semana e estuda rearranjo orçamentário para emendas parlamentares

  Presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária afirma que deputados ainda estudam de onde tirar orçamento para garantir aumento das emendas

  10/12/2023 às 17:21

• Home
-
• Voltar