Vira lei projeto que beneficia comércio e fabricação de queijos artesanais

A lei determina que o queijo artesanal é o elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, usando de boas práticas agropecuárias e de fabricação.

20/07/2019 às 15:40

Procurador-geral de Justiça é homenageado pelos serviços prestados à aviação

A medalha é a maior honraria oferecida pelo Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso

20/07/2019 às 10:46

MPF de MT aciona União na Justiça para anular 35 remoções de ofício

A presente ação é resultado da notícia de fato instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes à remoção de ofício de servidores da Delegacia de Polícia Federal de Cáceres

20/07/2019 às 10:40

Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila de banco

Em Rondonópolis, um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila quase 1h30min para ser atendido.

19/07/2019 às 15:39

Unic é proibida de impedir colação de grau de aluna inadimplente

A medida se deu por conta do valor excessivo que a universidade começou a cobrar nos últimos três meses antes da formatura, impossibilitando o pagamento.

19/07/2019 às 15:31

TRE determina que Taques pague multa por propaganda ilegal

Além de Taques, o ex-secretário de Estado de Comunicação também foi condenado.

19/07/2019 às 15:04

MPMT pede condenação de madeireira por dano ambiental com pagamento de indenização de R$ 1,4 milhão

19/07/2019 às 13:24

Dodge quer anular lei de MT que permite bebidas alcoólicas em jogos esportivos

Segundo a PGR, o estado atua na contramão às normas gerais editadas pela União

19/07/2019 às 11:10

Judiciário pede à ALMT apoio para investimentos no sistema carcerário

“A realidade é dura, e de extrema preocupação. É de calamidade”, diz o desembargador.

18/07/2019 às 16:54

Volkswagen terá que pagar horas extras a funcionário que era obrigado a fazer intervalo no início do expediente

Para a 8ª Turma do TRT, a concessão nesta circunstância configura supressão do intervalo

18/07/2019 às 13:34

Juiz determina prisão preventiva de homem que matou idoso na Morada do Ouro

O idoso, de 66 anos, foi morto durante roubo de seu veículo.

18/07/2019 às 10:48

Mecias de Jesus defende permissão para dirigir aos 16 anos

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu, em Plenário, o projeto de lei de sua autoria

18/07/2019 às 10:09

Regenold teria comprado cães com verba secreta, afirma cabo Gerson

17/07/2019 às 14:32

PEC apresentada por Guedes prevê acabar com a obrigatoriedade da inscrição na OAB

O ministro justifica que os conselhos profissionais não fazem parte da estrutura da Administração Pública, portanto, não pode ser condição para o exercício profissional

17/07/2019 às 14:09

Governo analisa medidas jurídicas em defesa das famílias do Distrito de Jarudore

O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indígena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 índios da etnia Bororo vivem no local

17/07/2019 às 11:50

Novo Fundeb e valorização do professor foram destaques na Comissão de Educação

Os recursos do fundo são distribuídos periodicamente por meio de crédito na conta específica de cada governo estadual ou município, para serem investidos em educação básica

17/07/2019 às 11:16

Judiciário destina R$ 3,1 milhões de processos da 7ª Vara Criminal para segurança pública

Com o valor autorizado pela Justiça, serão adquiridos fuzis, rifles de alta precisão, submetralhadoras, coletes balísticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizações criminosas de alta periculosidade.

17/07/2019 às 10:32

TJMT veta verba indenizatória de vereadores de Paranatinga

De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatória seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovação de despesas.

17/07/2019 às 10:12

Empresa de calcário de Nobres é interditada por danos ao meio ambiente

A Justiça exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emissão de residuos tóxicos

16/07/2019 às 17:18

PGJ arquiva inquérito contra delegadas que colaboraram na Grampolândia

Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptações telefônicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolândia Pantaneira.

16/07/2019 às 15:05

Zaqueu assume que recebeu R$ 12 mil de Paulo Taques para operar grampos ilegais

Os militares estão sendo reinterrogados nesta terça no âmbito do processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais

16/07/2019 às 14:20

MPMT pede condenação de empresa ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em Sorriso

De acordo com o MPT, a empresa Araguaia Imóveis fez uso de publicidade enganosa

16/07/2019 às 13:25

‘Paulo Taques acusou Arcanjo de planejar atentado contra ele e Taques’, diz denúncia do MPE

As informações constam na denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça no processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais

16/07/2019 às 10:14

Homem é condenado a 15 anos de reclusão por feminicídio tentado de companheira

O denunciado, utilizando-se de um facão, tentou matar a companheira Geziane, não obtendo êxito em seu intento criminoso por razões alheias à sua vontade.

16/07/2019 às 10:10

Paulo Taques é denunciado pela PGJ por envolvimento no esquema de grampos ilegais

Ele teria acionado a Justiça com falsas informações para interceptar telefones para evitar que sua intimidade fosse exposta e que fatos ocorridos na Casa Civil viessem a público

16/07/2019 às 09:12

Juiz ‘expulsa’ de audiência defensora pública que iria acompanhar vítima de estupro do próprio pai

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusação e não poderá se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamação na Corregedoria do Tribunal de Justiça para ouvir o outro lado

15/07/2019 às 16:43

Locatários inadimplentes são obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imóvel

Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imóvel

15/07/2019 às 16:21

Dois anos após a recomendação do MP, Centro de Zoonoses de VG passará por reforma

Na época, o MPE recebeu denúncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em péssimas condições de higiene e salubridade, além de maus-tratos aos animais.

15/07/2019 às 16:02

Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH

Alienação parental é quando uma criança sofre manipulação psicológica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relação ao pai, mãe ou a outros membros da família

15/07/2019 às 14:20

Câmara de Itiquira acolhe recomendação do MP e exonera servidor

De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horário de serviço, recusando-se em cumprir carga horária como os demais servidores.

15/07/2019 às 11:46