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  Crime aconteceu no dia 23 de abril de 2022, por volta das 23h, na residência do casal; condenado está preso e não poderá recorrer em liberdade

  12/07/2024 às 18:32
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  Justiça derruba post atacando Kalil Baracat e pedindo votos à advogada opositora

  Magistrado também determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda retire no prazo de 12 horas o vídeo citado

  12/07/2024 às 17:20
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  Plano de recuperação do Grupo Farol é homologada pela Justiça

  O conglomerado econômico é formado por 8 empresas e ingressou com o pedido de recuperação por conta de dívidas que ultrapassavam R$ 11 milhões

  12/07/2024 às 16:24
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  Execução de Termo de Cooperação inicia com visita a penitenciárias

  A cooperação entre as duas instituições atende a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a adoção de medidas estruturantes

  12/07/2024 às 11:20
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  Com várias inconsistências no caso, os desembargadores, à unanimidade, preferiram que o destino da ré seja definido pelo 'juízo natural', o tribunal do júri, portanto

  11/07/2024 às 18:35
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  Desembargador anula sessão que cassou Fabiana e devolve mandato da vereadora

  Fabiana ingressou com recurso no Tribunal de Justiça depois que ter mandado de segurança negado na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães

  11/07/2024 às 16:04
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  STF nega agravo da prefeitura e mantém inconstitucionalidade do aumentou do IPTU em Cuiabá

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  11/07/2024 às 11:52
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  Justiça concede habeas corpus a coronel da PM denunciado por mortes em confrontos forjados

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  11/07/2024 às 11:42
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  10/07/2024 às 09:11
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  Ação questiona percentual de 75% do subsídio para verba indenizatória

  O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, argumenta que os valores praticados como verba indenizatória destoam do razoável e proporcional

  09/07/2024 às 16:39
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  09/07/2024 às 16:12
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  08/07/2024 às 17:02
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  08/07/2024 às 13:14
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  A decisão é do último dia 5

  08/07/2024 às 09:16
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