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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 877 notícias relacionadas a MPE cita vícios de inconstitucionalidade e recomenda que Câmara de Cuiabá devolva plano diretor ao Executivo:

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  Vereador vai pedir que membros da Comissão de Ética fiquem de fora de novo julgamento contra Edna

  Rodrigo Arruda e Sá afirma que todos já sabem sobre o seu posicionamento com relação ao caso e, por isso, não acha justo com a parlamentar julgá-la novamente

  01/03/2024 às 08:46
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  Emanuel tenta adiar votação de contas na Câmara, mas TCE frustra jogada ao manter reprovação

  Prefeito alegou "erro de cálculo" no recurso e pediu a suspensão da votação em Plenário até o julgamento

  29/02/2024 às 17:30
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  Novos pedidos de cassação contra Edna passam a tramitar na Câmara de Cuiabá

  Os pedidos já receberam parecer favorável por parte da Procuradoria do Legislativo

  27/02/2024 às 15:13
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  Prefeito terá 15 dias para apresentar defesa à Comissão do Legislativo de Cuiabá

  O Parlamento Municipal quer uma posição do gestor quanto ao parecer do TCE que pede reprovação das contas referentes a 2022

  23/02/2024 às 11:32
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  Mesmo com relatórios orientando reprovação das contas, Vidal garante que irá votar a favor de Pinheiro

  “Sou emedebista, sou do MDB. Pra mim, estar contra alguém do meu partido, só se realmente comprovar que tenho que estar contra”, afirma o parlamentar

  21/02/2024 às 09:11
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  Comissão adia apreciação das contas de Emanuel Pinheiro para a próxima sexta

  A apreciação do relatório deveria acontecer nesta quarta-feira, todavia Demilson afirmou que está analisando de forma mais aprofundada o voto divergente do conselheiro Valter Albano

  21/02/2024 às 07:45
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  Presidente afirma que base governista está se desfazendo e aposta na reprovação das contas de Emanuel

  De acordo com Chico 2000, atualmente a base do prefeito não tem votos suficientes para livrar o prefeito da reprovação

  14/02/2024 às 08:43
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  Oposição aposta na reprovação das contas do prefeito para garantir abertura de Processante

  O grupo, composto por oito vereadores, acredita que, se a base governista votar a favor do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), eles terão que aprovar a instauração de um procedimento contra o atual chefe do Executivo Municipal

  13/02/2024 às 17:00
• 

  Comissão de Fiscalização vai debater as contas do prefeito no dia 21 de fevereiro

  A informação foi confirmada pelo relator do processo, o vereador Demilson Nogueira

  13/02/2024 às 12:38
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  Dilemário alega coação a vereadores e vai acionar MP

  O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) também afirmou ter sido impedido de fiscalizar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Pascoal Ramos

  11/02/2024 às 08:02
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  Vereador sugere cancelamento do Carnaval para conter avanço dos casos de covid na Capital

  De acordo com o Painel da covid divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, desde 1º de janeiro de 2024 até hoje, o estado já registrou 8.079 casos confirmados da doença

  07/02/2024 às 09:55
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  Legislativo não tem prerrogativa para derrubar aumento na tarifa da água, mas estuda acionar o MPE

  O presidente da Casa de Leis estuda acionar os órgãos de controle para tentar impedir esse reajuste

  06/02/2024 às 14:01
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  Vereador vai acionar o MP para anular audiência pública que aumentou a taxa de água e esgoto na Capital

  Ainda na manhã desta terça, o vereador Chico 2000 afirmou que o Parlamento Municipal não tem autonomia para derrubar o aumento na tarifa de água

  06/02/2024 às 12:57
• 

  Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano sem pautas polêmicas

  Está em pauta uma Emenda a Lei Orgânica e dois requerimentos para realização de audiências públicas

  06/02/2024 às 08:48
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  Demilson afirma que Arsec é ‘parceira’ da Águas Cuiabá e solicita informações do quadro de funcionários

  Parlamentar acredita que audiências públicas sobre aumento de tarifa só tinha funcionários da empresa e da agência reguladora

  04/02/2024 às 17:01
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  Prefeito não descarta ir à Câmara defender aprovação de suas contas; TCE sugere repovação

  Vale lembrar que, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer pela reprovação dos balancetes do chefe do poder Executivo Municipal e apontou um rombo de R$ 1,2 bilhão

  04/02/2024 às 08:01
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  Demilson afirma que Emanuel precisa ser internado e requer convocação do Stopa

  Vereador sugere que prefeito sofre algum transtorno

  02/02/2024 às 17:55
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  Vereador pode recorrer ao MP para derrubar aumento na tarifa de água

  O parlamentar, que representa a Câmara de Vereados no Conselho municipal que avalia questões relacionadas ao saneamento básico, se posicionou contra o aumento, mas foi voto vencido

  02/02/2024 às 13:15
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  Relatório de reprovação de contas da gestão Emanuel começa a tramitar na Câmara; vereador prepara relatório para próxima semana

  Demilson já havia antecipado trabalhos e votação em comissão deve acontecer em breve

  02/02/2024 às 10:35
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  Câmara retorna do recesso e o foco deve ser as contas do prefeito

  Os vereadores estão de “férias” desde 22 de dezembro, sendo que no último da 22, realizaram sessões extraordinárias para derrubar o reajuste na taxa do lixo, e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano

  29/01/2024 às 17:01
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  Chico rebate MP e afirma que cálculos sobre isentos da taxa de lixo não foram apresentados pelo órgão

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ingressou com uma ADI requerendo a suspensão de parte da Lei Complementar 522/2022, que dispõe sobre lançamento, cobrança e forma de pagamento da Taxa da Coleta de Lixo em Cuiabá

  24/01/2024 às 07:30
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  Presidente afirma que Câmara é contra o aumento na taxa de água e esgoto da Capital

  Além de contrário ao aumento, Chico 2000 cobra por melhorias no serviço

  23/01/2024 às 09:05
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  Vereadores aprovam orçamento de R$ 4,32 bilhões para Cuiabá executar em 2024

  Aprovação ocorreu em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (22)

  22/01/2024 às 15:00
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  ​Câmara de Vereadores derruba aumento na taxa do lixo em Cuiabá

  Em sessão extraordinária, parlamentares derrubam reajuste de 212% por unanimidade

  22/01/2024 às 10:28
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  Chefe da Casa Civil anuncia suspensão da taxa de lixo pelo Procon

  Antes dos vereadores voltarem para anular reajuste, órgão estadual tomou iniciativa

  22/01/2024 às 10:04
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  Vereadores suspendem recesso para votar LOA e suspensão da taxa do lixo

  A votação da LOA foi jogada para este ano porque não houve tempo hábil para apreciá-la em dezembro passado

  22/01/2024 às 08:00
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  Câmara deve anular decreto que aumenta taxa de lixo na próxima segunda

  O presidente da Câmara, Chico 2000, apresentou decreto legislativo para anular a medida anunciada pela Prefeitura esta semana que elevou o valor da taxa em 200%

  20/01/2024 às 14:00
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  Vereador alega que aumento da taxa de lixo é ilegal e prefeito deveria ter enviado lei à Câmara

  Dilemário já propôs uma nova representação ao MPE que aponta que Emanuel desrespeitou previsão legal existente para aumentar a taxa do lixo

  20/01/2024 às 09:24
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  Com base rachada, Emanuel tentará convencer vereadores da oposição a ajudarem na aprovação das contas da prefeitura

  Apesar do parecer técnico do TCE recomendar a rejeição das contas, algo que nunca aconteceu com um prefeito de Cuiabá, a palavra final é da Câmara de Vereadores

  07/01/2024 às 12:02
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  Parcelamento de dívida, criação de novas vagas e aumento no valor das emendas marcaram o ano Legislativo

  A partir da próxima legislatura serão 27 vereadores representando a população com cerca de R$ 3 milhões em emendas individuais ao orçamento

  01/01/2024 às 08:04

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