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Exibindo de 301 à 330 notícias, de 4.803 notícias relacionadas a STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas:

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  07/11/2023 às 18:22
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

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  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

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  Homem terá que pagar multa de aproximadamente R$ 790 mil e será obrigado ao reflorestamento de 78 hectares

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  A dois meses de se aposentar, juíza é empossada desembargadora e incorpora salário para aposentadoria

  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

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  OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

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  27/10/2023 às 11:29
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  Também foi eleito pelo critério de antiguidade o juiz Sebastião de Arruda Almeida, cuja posse ainda não foi definida

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  OAB-MT terá paridade de gênero para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador

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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

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