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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 1.040 notícias relacionadas a Legislação prevê que servidores públicos condenados por feminicídio ou violência contra a mulher sejam demitidos:

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  Russi concorda em dar mais poderes aos membros da Mesa, mas não quer mexer nas funções de presidente e primeiro secretário

  Ele afirma que o presidente e o primeiro secretário precisam continuar com uma estrutura diferenciada, uma vez que são os responsáveis diretos por todas as ações do Parlamento Estadual

  13/07/2024 às 15:31
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  Governador garante que não vai interferir na eleição da Mesa Diretora da AL

  “Eleição de Mesa quem tem que definir são os deputados”, afirma Pivetta

  11/07/2024 às 16:00
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  Russi nega interferência do Executivo na eleição da Mesa e garante que escolha do primeiro secretário será no voto

  O socialista afirma que o nome será definido por meio de votação entre os próprios parlamentares

  10/07/2024 às 14:09
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  Botelho não acredita que surja nova chapa para disputar a Mesa Diretora: ‘Briga fica mesmo na Primeira Secretaria’

  Nesta quarta-feira (10), os deputados aprovaram a redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o qual antecipa a eleição da Mesa Diretora de setembro para agosto deste ano

  10/07/2024 às 12:45
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  Classificando PL como ‘descabido’, Barranco pede vistas de projeto que quer proibir crianças de participar de eventos LGBTQIA+

  Para justificar a proposta, Elizeu Nascimento afirma que a iniciativa tem o condão de proteger as crianças e adolescentes que, muitas vezes, são obrigados a participar dos eventos

  09/07/2024 às 18:32
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  Barranco cita interferência do Executivo e cobra postura dos parlamentares com relação à Janaina

  Deputado vai mais além e classifica a articulação como “reprovável e repugnante”

  09/07/2024 às 18:09
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  AL antecipa eleição para primeira semana de agosto e cria 3 novos cargos na Mesa

  A matéria foi aprovada por 20 votos na sessão ordinária desta terça-feira (9) e agora segue para redação final

  09/07/2024 às 16:29
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  Júlio pode lançar nome a presidente da Mesa, caso Max não cumpra acordo com Janaina Riva

  Este é o cenário cogitado por Valdir Barranco que afirma que os parlamentares já tem um compromisso de colocar Riva na cadeira de primeira secretária

  09/07/2024 às 13:38
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  Projeto de Diretrizes Orçamentárias é tema de audiência pública na AL nesta terça

  Audiência pública será nesta terça-feira (9). A receita corrente liquida estimada para 2025 é da ordem de R$ 38 bilhões.

  09/07/2024 às 08:36
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  Antecipação da eleição da Mesa deve ser votado na sessão desta quarta da AL

  A antecipação foi acordada entre os parlamentares, tendo em vista as eleições municipais deste ano

  09/07/2024 às 08:07
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  Disputa pela 1ª secretaria ganha mais um interessado: Dilmar coloca seu nome pra jogo e busca apoio de parlamentares

  Parlamentar se colocou na disputa interna como uma terceira via, querendo se beneficiar com o apoio dos deputados que se encontram divididos entre Janaina e Beto

  08/07/2024 às 15:36
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  Deputados fazem força-tarefa e realizam quatro sessões para dar início ao recesso

  Com quatro deputados como pré-candidatos a prefeito no pleito deste ano, a intenção é liberar os parlamentares para focarem no processo eleitoral

  08/07/2024 às 15:14
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  Deputados governistas passam a se reunir semanalmente para debater Mesa Diretora

  A intenção é amadurecer esse debate e chegarem a um consenso

  08/07/2024 às 08:07
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  Briga pela primeira secretaria movimenta bastidores da AL

  Isso porque dois parlamentares governistas estão travando uma disputa pela vaga: Janaina Riva (MDB) e Beto Dois a Um (PSB)

  07/07/2024 às 09:10
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  Cattani vai disputar a vice-presidência na AL e confia no tempo de Casa para ganhar de Júlio Campos

  Para o bolsonarista, pouco importa a extensa carreira política de Júlio, o que importa é que ele já está deputado há muito mais tempo do que o colega

  03/07/2024 às 15:40
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  Lúdio e Botelho protagonizam briga no plenário da Assembleia

  Tudo começou durante a votação do requerimento de urgência urgentíssima do projeto de lei de sua autoria, que torna obrigatória a licitação para definir quem irá administrar o Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande

  03/07/2024 às 13:01
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  Assembleia promulga lei que torna obrigatório gravação de treinamento de militares em MT

  A norma atende as atividades de alto risco, aquelas de natureza aquática e de altura

  01/07/2024 às 13:41
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  CST das Mudanças Climáticas entra na reta final, mas presidente pede prorrogação de prazo para entrega de relatório

  O deputado estadual Julio Campos (União) adiantou que o documento final vai questionar o que o Governo Federal tem feito para preservar o Pantanal e que medidas serão tomadas a partir deste ano

  27/06/2024 às 15:07
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  Deputados analisam 48 vetos do governador Mauro Mendes

  As sessões de vetos costumam ser um termômetro do relacionamento do governador com a base aliada

  19/06/2024 às 09:09
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  Julio defende PEC que amplia cargos da Mesa e sugere que integrantes fiquem de fora do comando das comissões permanentes da AL

  ​Para ele, a medida irá beneficiar um maior número de parlamentar, e ainda garantir consenso na corrida eleitoral interna

  18/06/2024 às 08:07
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  PEC garante criação de 4 novos cargos na Mesa Diretora e pode beneficiar Russi na construção de chapa única

  A propositura, inclusive, já está tramitando no Legislativo. Atualmente, ele está sob a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis

  17/06/2024 às 15:53
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  Frente Parlamentar do Comércio recebe demandas e cobra soluções para situação de Chapada dos Guimarães

  A situação dos setores produtivos do município se deteriorou no fim do ano passado, com a interdição parcial da MT-251, principal via de acesso à Chapada

  14/06/2024 às 11:33
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  ​Câmara Setorial Temática discute melhorias à apicultura de MT

  A proposta da CST é por 180 dias impulsionar o setor apícola e estimular desenvolvimento econômico e a instituição de selo de qualidade.

  13/06/2024 às 16:31
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  Assembleia Legislativa cria comissões para Lei da Pesca e Pantanal

  Decisão foi anunciada oficialmente nesta quarta-feira

  12/06/2024 às 18:06
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  Ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso, visita a ALMT

  Ele veio a Cuiabá para ministrar uma palestra sobre o “Direito à Segurança Alimentar na Primeira Infância” a professores mato-grossenses

  05/06/2024 às 14:03
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  Comissão de Saúde da AL recebe denúncia sobre uso de scanner corporal

  A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira - "Ferrugem", em Sinop, é a única do estado a utilizar esse tipo de equipamento

  03/06/2024 às 14:23
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  Diego reafirma apoio a PL contra empresas signatárias da moratória da soja

  Para o parlamentar, apesar do livre mercado, o Poder Público tem o direito de conceder incentivos apenas a companhias que contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso

  30/05/2024 às 11:46
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  PL que garante 50% de desconto na fatura de energia em zona rural, caso religação não seja feita em 8h é aprovado

  A proposta também pune a concessionária concedendo o direito ao consumidor prejudicado, o desconto de 50% na fatura do próximo mês, caso a manutenção não seja feita no período determinado

  30/05/2024 às 11:27
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  ALMT aprova projeto de realocação de reserva legal para atividades agropecuárias

  Projeto de lei complementar segue mesmo modelo de lei que permite realocação para mineração

  29/05/2024 às 18:01
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  Agronegócio de MT está na expectativa por aprovação 'final' de projeto antimoratória da soja

  O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Estado, Lucas Beber, acredita que a aprovação da matéria ajuda a combater o acordo, mas não acredita que isso seja suficiente para impedir a aplicação da medida

  29/05/2024 às 08:26

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